O Ministério Público de Goiás deflagrou a Operação Legado para desarticular um esquema de fraudes em licitações para reformas de escolas estaduais. Liderada por um contador, a organização criminosa movimentou mais de R$ 850 mil em contratos irregulares.
Sobre o tema envolvendo MPGO deflagra, além disso, uma organização criminosa especializada em fraudar contratações e dispensas de licitação para obras e reformas em escolas da rede pública estadual de ensino é o alvo da Operação Legado. Dessa forma, A ação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (15) pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO), e cumpriu sete mandados de busca em Goiás e Mato Grosso.
Com isso, A ofensiva foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado da Região Sul (Gaeco Sul) e conta com o apoio da Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) e do Gaeco do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (Regional de Barra do Garças).
Ao todo, a força-tarefa mobilizou promotores de Justiça, policiais militares e servidores para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Rio Verde (GO) e Barra do Garças (MT). As ordens foram expedidas pelo Juízo da 5ª Vara das Garantias da Comarca de Aparecida de Goiânia (GO), sendo executadas no território mato-grossense em atuação conjunta com a equipe local do Gaeco.
MPGO deflagra: Estrutura do esquema e desvios de R$ 850 mil
Conforme as investigações, o grupo era liderado por um contador e empresário. O suspeito, que já havia integrado anteriormente outra organização criminosa que operava no mesmo segmento, estruturou seu próprio núcleo criminoso independente.
A partir dessa reprodução das fraudes em procedimentos de dispensa licitatória para reformas escolares, o grupo conseguiu firmar contratos que totalizaram mais de R$ 850 mil.
O MPGO investiga os alvos da operação pela prática dos crimes de promoção e integração de organização criminosa (Lei nº 12.850/2013), contratação direta ilegal e fraude à licitação (artigo 337-E do Código Penal), além de falsidade ideológica, lavagem de capitais e infrações penais correlatas.
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