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“title”: “Fachin afasta Mendonça e assume relatoria do caso sobre Moraes e Vorcaro”,
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Dessa forma, O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, tirou o ministro André Mendonça da relatoria do processo que aponta um elo entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Fachin afasta continuam sendo acompanhados com atenção.
O próprio presidente assumiu a condução do caso. Ele também mandou paralisar temporariamente as investigações do Master e do INSS, ordenando que Mendonça encaminhe os autos desses dois processos à Presidência. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de Fachin afasta nos últimos dias.
Contexto e detalhes sobre Fachin afasta
Na decisão, ele afirma que a medida se dá diante da possibilidade de o julgamento do caso resultar em situação de impedimento do juiz, ou seja, quando um magistrado não tem condição de julgar um caso.
Nesta sexta-feira (11), Fachin decidiu manter na pauta da sessão marcada para a próxima terça-feira (15) apenas o julgamento sobre o caso do relatório das mensagens de Vorcaro com Alexandre de Moraes. Com isso, ele negou pedido do decano Gilmar Mendes para que fosse também colocada em discussão a investigação contra o colega André Mendonça, mas marcou a análise desse outro caso para a semana seguinte, no dia 23.
Segundo o presidente, a manutenção apenas do julgamento contra Moraes “assegura a precisa delimitação do objeto da deliberação deste tribunal, viabilizando a apreciação de matéria cujo contraditório e elucidação preliminar já se terá aperfeiçoado”.
Principais pontos e impactos da decisão
Moraes e Mendonça são atualmente os pivôs da maior crise da história recente do Supremo.
Fachin chegou a avaliar tirar de Mendonça a relatoria dos casos Master e INSS para tentar conter a crise instalada na corte.
O presidente reuniu auxiliares na tarde de domingo (6) para tratar da disputa entre Mendonça e Alexandre de Moraes. O encontro com assessores mais próximos foi chamado para articular o caminho e a forma com a qual o presidente do Supremo deverá dirigir o momento inédito.
Essa discussão teve início antes da ordem de Mendonça desta terça-feira (8) de afastar Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal. A determinação foi a julgamento na Segunda Turma da corte e chegou a formar maioria, porém o julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes.
Por fim, na quarta (9), o presidente tirou Moraes da relatoria do inquérito das fake news, controlado por ele durante mais de sete anos, e suspendeu as decisões conflitantes de André Mendonça e Flávio Dino sobre o comando da Polícia Federal, mantendo Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral.
Até a sessão de terça já ficaria suspenso o trâmite da investigação conduzida por Mendonça envolvendo Moraes. O presidente do STF também proibiu qualquer procedimento que trate de potencial apuração contra integrantes da corte e determinou que qualquer medida nesse sentido seja submetida a ele antes.
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“summary”: “O presidente do STF, Edson Fachin, assumiu a relatoria do processo envolvendo o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, retirando o caso de André Mendonça. A medida busca conter a crise interna na corte e reorganizar a
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