A juíza Tainá Maria de Oliveira, da 2ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, deu um prazo de cinco dias (classificado como improrrogável) para o Corinthians sanar uma série de pendências financeiras. O clube precisa comprovar a quitação de R$ 10.140.956,79 ou arrisca perder o benefício do Regime de Credores Especiais (RCE), que suspende execuções individuais contra o clube.
Segundo reportagem da “ESPN”, o valor corresponde exatamente ao que o próprio Corinthians listou em planilhas anexadas ao RCE como perdas prováveis. A decisão acolheu pedidos do perito responsável pelo processo e do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
O que o clube precisa fazer
A juíza determinou cinco obrigações ao clube. Entre elas, está a comprovação da quitação total dos R$ 10.140.956,79 já vencidos, além da apresentação de extratos da Arena Itaquera que evidenciem o pagamento de R$ 26.034.838,02 à Caixa Econômica Federal no mês de junho.
O Corinthians também deverá justificar a inclusão de R$ 1.393.279,13 descontados indevidamente sob a rubrica de pré-RCE. A decisão ainda exige a apresentação dos contratos firmados com a Nike para esclarecer os R$ 32.775.000,00 vinculados à fornecedora. Como última exigência, o clube terá de lançar um edital de leilão reverso no valor de R$ 3.141.958,11.
O clube recebeu ainda uma intimação para apresentar documentação comprobatória acerca do atendimento às obrigações junto à Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD) da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
O risco por trás do prazo
A decisão da juíza veio acompanhada de um alerta grave. Caso o benefício seja revogado, o clube poderia enfrentar uma sequência de penhoras nas suas contas. No curto prazo, esse valor poderia chegar a R$ 230 milhões. No médio prazo, a estimativa sobe para até R$ 700 milhões.
Entre empresários, clubes e fornecedores credores, o montante já parcelado nos rateios iniciados em fevereiro se aproxima de R$ 240 milhões.
A própria decisão judicial registrou que o cumprimento do plano pelo clube “vem atingindo ponto crítico de estrangulamento financeiro, demandando intervenção judicial para evitar a degeneração do instituto concursal em blindagem patrimonial”.
MP-SP e o perito também pressionam
O promotor Roberto Victor Anelli Bodini, do MP-SP, foi além. Ele cobrou que o Corinthians comprove, em duas semanas, o pagamento integral dos rateios de julho e agosto. O rateio de julho soma R$ 2.499.657,51; o de agosto, R$ 7.641.299,28, totalizando R$ 10.140.956,79. A cobrança veio “sob pena de revogação do benefício de suspensão das execuções individuais e retomada dos atos expropriatórios”.
O perito responsável pelo RCE já havia enviado ao clube, no início de outubro, uma manifestação de 63 páginas com questionamentos e cobranças.
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