Sobre o tema envolvendo Caso Master, além disso, O arquivamento do inquérito das fake news foi tema da análise da colunista Amanda Klein nesta terça-feira (10/11). Dessa forma, O inquérito foi aberto em 2019 para investigar ataques ao Supremo Tribunal Federal e aos seus ministros e relatado por mais de sete anos por Alexandre de Moraes.
Com isso, para Amanda Klein, o inquérito representou um marco para o STF: “O inquérito das fake news foi o marco inaugural desse poder hiperbólico, desse agigantamento do poder da Suprema Corte. Nesse sentido, E isso foi protagonizado pelo ministro Alexandre de Moraes”.
Caso Master: O histórico do inquérito
Ela destacou que o inquérito foi usado para fazer frente a uma ameaça inédita no começo do governo de Jair Bolsonaro, que era a ameaça à democracia e à rigidez do sistema eleitoral, porém passou por uma “metamorfose” ao longo do tempo.
Aos poucos, o inquérito foi usado para investigar qualquer coisa, na avaliação de Amanda Klein: “Começou com aquela capa famosa da revista Cruzoé, fazendo referência ao ministro Dias Toffoli, ameaças e o que os ministros consideravam desinformação nas redes sociais acerca dos magistrados. Depois ele foi mudando o enfoque para resistir ataques a ministros e responder à insurgência contra o sistema eleitoral.
Depois ele passou a investigar os atos golpistas durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, quando a meu ver, e ao ver de muitos juristas também, já havia perdido a razão de ser e de existir. Porque ele foi virando um guarda-chuva para investigar quase qualquer coisa”.
O “ápice” do inquérito das fake news, segundo Klein, foi quando Alexandre de Moraes usou o instrumento de investigação contra André Mendonça, também ministro do STF, para acusá-lo de abuso de autoridade nas relatorias do caso Master e do INSS.
O inquérito deu poderes excessivos a Moraes, segundo Klein: “[O inquérito] deu poderes demasiados a um só ministro, rompeu ou subverteu aquele conceito de juiz natural, retirou o papel da Procuradoria-Geral da República, que é parte de qualquer processo, e virou um instrumento basicamente de exercício de força”.
Desgaste no STF levou ao fim do inquérito
Amanda Klein avalia que o desgaste no STF e do ministro Alexandre de Moraes levou ao fim do inquérito depois de sete anos.
“Teve que haver um desgaste muito grande do ministro Alexandre de Moraes, desde a época da presidência de Luiz Roberto Barroso, ele já dizia que era hora de terminar com esse inquérito das fake news, mas o ministro Alexandre de Moraes era um ministro super poderoso, justamente porque comandava esse inquérito que investigava tudo e a todos, sem qualquer tipo de restrição ou limite”.
O caso do banco Master também contribuiu para o arquivamento: “Foi só a partir da investigação, do avanço da investigação do caso Master, da divulgação das conversas de Moraes com Daniel Vorcaro, que foi possível que o poder desse ministro fosse colocado em xeque, em outra perspectiva, que ele perdesse aquela aura de heroísmo e começasse a ser enxergado sob outro prisma”, avalia a colunista.
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