Sobre o tema envolvendo Moraes e Mendonça, além disso, O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15), a partir das 10h, uma sessão extraordinária para decidir o futuro da apuração que envolve o ministro Alexandre de Moraes e o ex-controlador do Banco Master, Daniel Vorcaro. Dessa forma, O julgamento da Petição 16.662 é inédito porque o Plenário vai analisar se há elementos que justifiquem uma investigação contra um integrante da própria Corte.
A apuração começou após a Polícia Federal encontrar, no celular de Vorcaro, cerca de 50 mensagens enviadas a um número atribuído a Moraes, além de documentos sobre a relação do Banco Master com o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro. Com isso, O material também cita autoridades como o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Moraes e Mendonça: Dino pede investigação sobre Mendonça e cita encontro com Vorcaro antes de sessão do STF
Nesse sentido, não há denúncia nem inquérito contra Moraes. Portanto, antes de avaliar uma eventual investigação, os ministros terão de decidir se as provas são válidas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona a forma como o relatório foi produzido e afirma que o então relator do caso Master, André Mendonça, não poderia ter determinado sozinho diligências que alcançaram outro ministro do STF. Moraes nega ter atuado para beneficiar Vorcaro.
O episódio gerou um conflito entre Moraes e Mendonça e levou Fachin a assumir a relatoria. O presidente do STF também suspendeu decisões conflitantes de Mendonça e Flávio Dino relacionadas ao diretor-geral da PF. Gilmar Mendes defendeu o adiamento do julgamento e uma análise conjunta dos casos de Moraes e Mendonça, mas a proposta não avançou.
Fachin será o primeiro a votar, seguido pelos demais ministros. Eles decidirão se o material da PF pode ser usado e se há elementos para aprofundar a apuração. Um pedido de vista pode interromper o julgamento. O STF tem atualmente dez ministros em exercício, com uma cadeira vaga.
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