Além disso, em um intervalo de três semanas, o Rio de Janeiro registrou diferentes casos de homens suspeitos de se passarem por agentes de segurança pública ou profissionais ligados à Justiça. Dessa forma, entre as ocorrências estão a prisão de um falso delegado investigado por aplicar golpes em postos de combustíveis para abastecer o próprio carro sem pagar, a captura de um homem acusado de extorquir comerciantes se apresentando como policial e a prisão de um falso perito judicial encontrado com armas e um carro equipado com dispositivos luminosos semelhantes aos de uma viatura.
Com isso, conversamos com Leonardo Affonso, delegado do Sindicato dos Delegados. Nesse sentido, ele destacou que esse crime é instrumento para a prática de outros atos criminosos.
“Uma conduta grave, na verdade, que infelizmente vem aumentando nos dias atuais. A tipificação vai depender de como a pessoa age e a finalidade dessa falsa identificação. Principalmente se ela utiliza essa condição de falso policial para obtenção de outras vantagens. Então é importante a gente fazer essa distinção, não uma questão apenas do uso indevido do título de policial. Mas se essa falsa condição de autoridade é instrumento para a prática de outros crimes”, disse.
Contexto e detalhes sobre casos de homens
A TMC conversou com a advogada criminalista, Tayane Caruso, que esse tipo de conduta pode configurar alguns crimes previstos no Código Penal. Alguns deles são: falsa identidade, usurpação de função pública, entre outros.
“É muito importante a gente esclarecer que essas penas não são automaticamente somadas, nem sempre elas são somadas, depende das circunstâncias. Às vezes, um crime mais grave pode absorver a pena de um crime menos grave. Cada conduta vai precisar ser analisada de forma individualizada, pormenorizada, ouvindo as vítimas, as pessoas envolvidas, as testemunhas, para entender qual a dimensão que esse crime de apresentação do delegado como uma falsa autoridade ou do perito como um falso profissional, pode causar”, afirmou.
No Brasil, a pena por se passar por policial varia conforme a conduta praticada e os crimes associados, podendo ir de detenção de 3 meses a 2 anos, ou reclusão de 2 a 5 anos, se houver algum tipo de vantagem, na usurpação de função pública, além de penas maiores quando há outros delitos envolvidos.
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