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“title”: “ANP nega recurso para suspender revisão tarifária do transporte de gás”,
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Dessa forma, A diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) negou por unanimidade, nesta quarta-feira (18), o recurso da Associação de Empresas de Transporte de Gás Natural por Gasoduto (ATGás) que pedia a suspensão de uma decisão do colegiado no processo de revisão tarifária do setor. Com isso, A relatoria foi da diretora interina Amanda Gondim.
A ATGás contestava a metodologia adotada para valoração das Bases Regulatórias de Ativos (BRA), que levou à zeragem das parcelas de NTS e TAG relativas aos contratos legados (herdados da Petrobras). As BRA são um dos principais parâmetros para o cálculo das tarifas, e seu rebaixamento esvazia os reajustes projetados pelo setor, que valerão até 2030. Além do pedido administrativo, a associação requeria o envio da matéria ao Ministério de Minas e Energia (MME), o que também foi indeferido pelo coleg
Contexto e detalhes sobre ANP nega
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