O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou que o canal “Exército do Lula”, no WhatsApp, seja registrado formalmente como meio de propaganda eleitoral da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão, assinada nesta terça-feira (13), também estabelece o monitoramento das publicações pela área de enfrentamento à desinformação do tribunal.
O canal, administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), só poderá voltar a publicar mensagens e receber novos seguidores após a comunicação formal do endereço eletrônico à Justiça Eleitoral e o cumprimento do prazo de 48 horas previsto na decisão. Nunes Marques também estabeleceu que eventuais irregularidades poderão levar à responsabilização da coligação de Lula e do próprio candidato.
A decisão ocorre após um impasse dentro do TSE. No domingo (11), Nunes Marques havia determinado a suspensão do canal a pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), que acusa a ferramenta de disseminar desinformação. Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a medida e autorizou a retomada do funcionamento.
Na segunda-feira (12), a área técnica do tribunal informou que não identificou, no conteúdo analisado entre os dias 2 e 11 de outubro, a circulação das afirmações apontadas como falsas pela campanha de Flávio. O relatório, porém, registrou que mensagens publicadas anteriormente haviam sido apagadas, o que limitou a análise.
A disputa ocorre a menos de duas semanas do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. O canal reúne milhões de seguidores e é utilizado para mobilizar apoiadores de Lula.
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