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O presidente do Detran-GO, Odair José Soares, destacou que a municipalização é um passo importante para os municípios. Foto: Divulgação.
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A Associação Goiana de Municípios (AGM) promoveu, nesta quinta-feira (10), um workshop sobre municipalização do trânsito em parceria com o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO). O encontro reuniu prefeitos e gestores municipais para apresentar as etapas necessárias à estruturação da gestão do trânsito nas cidades e discutir alternativas para ampliar a segurança viária nos municípios goianos.
Durante o evento, os participantes receberam orientações sobre o processo de municipalização, além de informações relacionadas à fiscalização, sistemas tecnológicos, estatísticas, educação para o trânsito, sinalização, organização viária e outras ferramentas que podem ser adotadas pelas administrações de acordo com a realidade de cada município.
Municipalização amplia atuação dos municípios
O presidente do Detran-GO, Odair José Soares, destacou que a municipalização representa um passo importante para que as cidades passem a integrar o Sistema Nacional de Trânsito (SNT), ampliando a capacidade de atuação das administrações municipais.
“É por meio da municipalização que o município passa a integrar o Sistema Nacional de Trânsito. A partir daí, ele pode estruturar ações próprias de fiscalização, educação e engenharia de trânsito, além de contar com o apoio técnico do Detran-GO”, explicou.
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Segundo Odair Soares, a integração também pode abrir caminho para que os municípios tenham acesso a recursos e fortaleçam a estrutura voltada à segurança viária.
Atualmente, menos de 30% dos municípios goianos possuem o trânsito municipalizado. O percentual evidencia o desafio para ampliar a participação das cidades no Sistema Nacional de Trânsito e reforça a necessidade de orientar gestores sobre as responsabilidades e possibilidades relacionadas ao processo.
Prefeitos avaliam realidade de cada cidade
Entre os participantes do workshop esteve o prefeito de São Miguel do Araguaia, Gilmar Pereira. Segundo ele, o encontro serviu para esclarecer dúvidas e conhecer melhor as alternativas disponíveis antes de uma eventual decisão pela municipalização do trânsito no município.
“Hoje eu vim dialogar, tirar dúvidas, entender esse processo e, se for o melhor para a nossa cidade, para a melhoria do trânsito e a segurança da nossa população, vamos municipalizar”, afirmou.
A experiência de municípios que já adotaram a medida também foi apresentada durante o encontro. O agente de trânsito da Secretaria Municipal de Trânsito de Silvânia, Eder Júnior, destacou avanços relacionados à organização das vias e à segurança da população.
“Ter a cidade sinalizada com placas horizontais e verticais, faixas de pedestres, orientação sobre estacionamentos, bem como a organização, segurança e a educação no trânsito da cidade são benefícios dessa ação de municipalizar a cidade”, ressaltou.
AGM defende integração entre municípios e órgãos de trânsito
Além de permitir uma atuação mais próxima das necessidades locais, a municipalização possibilita que cada município desenvolva políticas de trânsito específicas, envolvendo fiscalização, educação, engenharia e organização viária.
Para o secretário executivo da AGM, Armando Leão, a entidade tem papel de interlocução entre os municípios e os órgãos responsáveis pela gestão do trânsito.
“O papel da AGM é fazer a interlocução entre os municípios e os órgãos responsáveis por essa ação, tendo a certeza de que a municipalização do trânsito vai gerar mais conforto para o município, vai diminuir acidentes, vai melhorar a arrecadação e, com certeza, vai ordenar melhor o trânsito em todo o Estado de Goiás”, afirmou.
A proposta da AGM e do Detran-GO é ampliar o diálogo com os municípios e fornecer aos gestores informações para que cada cidade avalie sua própria realidade antes de definir a melhor forma de estruturar a gestão do trânsito.
