Sobre o tema envolvendo Moraes x Mendonça, além disso, O Inquérito das Fake News voltou ao debate público nesta semana em meio à tensão que cerca o Supremo Tribunal Federal (STF). Aberto com o objetivo de investigar notícias falsas e ataques a ministros da Corte, o processo ganhou novas repercussões após decisão do ministro Edson Fachin.
Dessa forma, fachin, que é presidente do STF, retirou do Inquérito das Fake News o pedido do ministro Alexandre de Moraes para investigar o colega André Mendonça e submeteu o caso à Presidência da Corte.
Com isso, O Inquérito nº 4.781 foi criado em março de 2019 pelo então ministro da Suprema Corte, Dias Toffoli. Desde o início, foi cercado por polêmicas por dois motivos: abertura de ofício por Toffoli, sem a provocação de órgãos de investigação, e nomeação de um relator sem a realização de sorteio. O objetivo inicial era investigar o “Gabinete do Ódio”, que teria operado na campanha de Jair Bolsonaro à Presidência da República, em 2018.
Contexto e detalhes sobre Moraes x Mendonça
Desde então, Moraes tomou medidas para investigar a participação de empresários, influenciadores e políticos na divulgação de informações falsas e ameaças contra magistrados. O caso desdobrou em outras investigações, como o das milícias digitais, que ganhou um inquérito próprio.
Entre os alvos do inquérito estão os ex-deputados federais Daniel Silveira e Carla Zambelli, a deputada federal Bia Kicis, e influenciadores digitais bolsonaristas, como Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. O inquérito corre em sigilo desde a instauração, e o número completo de investigados e crimes envolvidos não são de conhecimento público.
Nesta semana, o inquérito ganhou novos desdobramentos em meio à crise no STF após o suposto envolvimento de ministros nas investigações sobre o Banco Master e seu dono, o banqueiro Daniel Vorcaro. O ministro André Mendonça levantou o sigilo da investigação da PF sobre o elo entre Moraes e Vorcaro, identificado por meio de mensagens que sugerem eventual favorecimento e cobrança indevida de atuação jurisdicional no caso do Banco Master.
Em retaliação, o ministro Alexandre de Moraes acionou o presidente do STF, Edson Fachin, no âmbito do Inquérito das Fake News, apontando que Mendonça teria cometido abuso de autoridade, improbidade e crime de responsabilidade. Fachin, contudo, retirou o pedido.
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