Além disso, O Governo do Estado de São Paulo avançou no processo de construção de dois novos presídios de segurança máxima. Dessa forma, em publicação no Diário Oficial do Estado no dia 12 de novembro, a Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo (SAP) contratou estudos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU).
Com isso, O objeto é a elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia que vão subsidiar uma futura licitação para a construção das duas unidades.
Presídios de segurança: O que está previsto para as unidades
Nesse sentido, cada uma das duas unidades comportará 1.000 detentos, chegando a um total de 2.000 vagas no conjunto das instalações. O projeto estima uma área construída de aproximadamente 65.000 m² por unidade, com divisão entre zona externa e zona interna, ambas separadas por muralha de segurança.
As unidades serão destinadas a presos considerados de alto risco e a integrantes que ocupam posições de comando em facções criminosas. O projeto inclui bloqueio total de comunicações, tanto com o exterior quanto entre os próprios detentos, durante o cumprimento da pena. O governo estadual ainda não definiu onde as duas unidades serão instaladas.
Prazos do contrato
O prazo de execução do contrato com a CDHU é de 480 dias (equivalente a 16 meses), contados a partir da emissão da Ordem de Início dos Serviços. Já a vigência total do contrato com o órgão chega a cerca de 525 dias, período que inclui as etapas de recebimento provisório e definitivo dos projetos.
Após a conclusão dos projetos, o governo precisará abrir uma nova licitação para contratar as construtoras responsáveis por erguer os presídios.
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