Além disso, sergio Janikian, candidato à presidência do Corinthians, teve sua candidatura impugnada nesta sexta-feira (30/10) por Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo, devido a uma condenação em segunda instância no Tribunal de Justiça de Santa Catarina por fraude fiscal. Contudo, o TJ-SC anulou a punição nesta noite.
Dessa forma, sergio Janikian havia sido condenado em 23 de julho junto de Jannivaldo Marques Santos e Cláudia Oliveira Peres Leskovar Borelli por “sonegação de ICMS mediante o cancelamento indevido de notas fiscais”, no valor de R$ 5.621.024,03. A TMC teve acesso ao documento de anulação de condenação. Nele, o trio destaca que pediu, no dia 7 de julho, para realizar defesa oral em sessão presencial, não online como o caso vinha sendo conduzido. O TJ-SC, porém, acabou os condenando sem suas defesas serem feitas.
Desta maneira, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina anula a condenação em segunda instância, pois a situação “ocasionou prejuízo às defesas, que ficaram privadas da oportunidade de realizar sustentação oral na modalidade expressamente requerida”. Além disso, o TJ-SC também acatou o pedido de Janikian para sigilo processual.
Vale destacar que a anulação não inocenta Sergio Janikian. Após a realização de sua defesa, o candidato à presidência do Corinthians será novamente julgado, podendo ser condenado ou inocentado.
Associados do Corinthians haviam pedido impugnação da candidatura de Janikian
Na metade de outubro, um grupo de oito associados do Parque São Jorge entraram com pedido à Comissão Eleitoral e ao presidente do Conselho Deliberativo pedindo a impugnação da candidatura de Sergio Janikian à presidência do Corinthians. A justificativa era justamente essa condenação.
Para pedir a inelegibilidade de Janikian, foram utilizados a Lei Geral do Esporte (14.597/2023) e o estatuto do Corinthians.
De acordo com o artigo 65 da Lei Geral do Esporte, “são inelegíveis e impedidas de exercer funções de direção das organizações esportivas, independentemente de sua natureza jurídica, as pessoas inelegíveis para o exercício de cargos públicos”. Já o artigo 59 do Estatuto destaca que é preciso pedir esta impugnação de chapa no prazo de 24 horas após a fixação da chapa.
Vale lembrar que pessoas condenadas por crimes de ordem tributária não podem disputar cargos públicos conforme determina a Lei da Ficha Limpa (135/2010).
As eleições do Corinthians
As eleições do Corinthians estão marcadas para o dia 28 de novembro, um sábado, no Parque São Jorge. Por meio de voto impresso, os associados vão votar o presidente e os 200 conselheiros do triênio de 2027 a 2029.
Nos bastidores do Parque São Jorge, Sergio Janikian é tido como o candidato favorito rumo à presidência do Corinthians. Além dele, concorrem ao pleito André Castro, Ilmar Schiavenato, José Augusto Mendes e Rozallah Santoro.
Para mais detalhes e apuração completa, consulte a fonte da notícia.
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