Sobre o tema envolvendo PEC da Segurança, além disso, O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou nesta terça-feira (10) que deve promulgar a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Segurança Pública daqui a cerca de 15 dias.
Dessa forma, alcolumbre deu a declaração a jornalistas ao chegar ao Senado. Com isso, o presidente do Senado possibilita que o presidente Lula (PT) esteja presente na cerimônia de promulgação, já que o petista retorna ao Brasil no próximo dia 16.
Com isso, lula embarcou nesta segunda-feira (9) para a COP31, a conferência do clima da ONU (Organização das Nações Unidas), na Turquia.
Contexto e detalhes sobre PEC da Segurança
Lula condicionou a criação do Ministério da Segurança Pública, hoje unificado à pasta da Justiça, à aprovação da PEC pelo Congresso. Como mostrou a Folha, o governo já trabalha na definição da estrutura da futura pasta.
A PEC da Segurança foi aprovada pelo Senado no último dia 3 e já havia passado pela Câmara em março. Após a aprovação nas duas Casas, uma PEC é promulgada pela Mesa do Congresso Nacional.
Pelo desenho em discussão, o novo ministério reuniria a Senasp (Secretaria Nacional de Segurança Pública), a Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal.
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