Sobre o tema envolvendo STF reconheceu, além disso, O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reconheceu, em 2 de outubro, que a Corte não tinha mais competência para supervisionar uma investigação vinculada ao inquérito das fake news. Dessa forma, A decisão determinou a remessa do Inquérito 5.027 ao juízo competente para dar continuidade à apuração.
Com isso, A existência do procedimento foi mencionada por Fachin na decisão que determinou, nesta segunda-feira (09/11), o arquivamento do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news. O ministro citou o caso como exemplo de investigação que passou por uma análise individualizada sobre a competência da Justiça para conduzir os trabalhos.
Segundo o despacho, a decisão sobre o Inquérito 5.027 permanece sob sigilo em razão da existência de diligências pendentes. O documento não informa quem são os investigados nem identifica a instância judicial que recebeu os autos.
Contexto e detalhes sobre STF reconheceu
A referência ao procedimento aparece no contexto da análise dos 104 processos vinculados ao inquérito das fake news. Fachin determinou que essas investigações fossem examinadas individualmente, para verificar a existência de objeto próprio, justa causa e autoridade competente para eventual continuidade das apurações.
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