Além disso, O Senado do Paraguai retoma nesta sexta-feira (06/11), às 10h, o julgamento do processo de impeachment do presidente Santiago Peña. Dessa forma, A sessão será dedicada à apresentação da defesa do mandatário, que poderá comparecer pessoalmente ou enviar um advogado para representá-lo.
Com isso, esta é a segunda etapa do julgamento político, conforme o regimento do Congresso paraguaio. Nesse sentido, A primeira sessão, realizada na noite de quinta-feira (5), foi dedicada à apresentação das acusações contra Peña e à escolha dos parlamentares responsáveis por conduzir o processo. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Senado do Paraguai continuam sendo acompanhados com atenção.
Portanto, segundo Basilio Núñez, presidente do Congresso paraguaio, o julgamento terá cinco fases. Em seguida, ele afirmou que não será possível concluir todas as etapas em apenas um dia, pois o Legislativo pretende cumprir os procedimentos previstos para evitar futuros questionamentos jurídicos. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de Senado do Paraguai nos últimos dias.
Contexto e detalhes sobre Senado do Paraguai
De acordo com as apurações, após a apresentação da defesa nesta sexta-feira, os senadores deverão analisar as provas reunidas pela acusação e pelos advogados do presidente. Por outro lado, na sequência, as partes terão a oportunidade de apresentar seus argumentos finais. Vale destacar que somente depois dessas etapas os 45 integrantes do Senado votarão o impeachment.
Para destituir Peña, serão necessários pelo menos 30 votos favoráveis, o equivalente a dois terços dos integrantes da Casa. Se condenado, he perderá o mandato e também não terá direito ao título de senador vitalício.
No Paraguai, ex-presidentes que concluem seus mandatos ou deixam o cargo voluntariamente podem assumir uma cadeira vitalícia no Senado. Embora não tenham direito a voto, eles podem participar das sessões e contam com prerrogativas parlamentares. A oposição teme que a renúncia permita a Peña manter essas proteções e dificulte eventuais investigações judiciais.
Caso o impeachment seja aprovado, o vice-presidente Pedro Alliana assumirá a Presidência e deverá concluir o mandato, previsto para terminar em agosto de 2028. Se Peña for absolvido, permanecerá no cargo, desde que sua renúncia não seja posteriormente aceita pelo Congresso.
Crise política
O processo de impeachment foi desencadeado pela quebra do Ueno Bank, instituição pertencente ao Grupo Vázquez. O Banco Central do Paraguai iniciou a liquidação do banco na terça-feira (3), após identificar insuficiência de recursos para cobrir suas obrigações financeiras.
A instituição tinha aproximadamente 3 milhões de clientes e concentrava cerca de US$ 850 milhões em depósitos públicos, incluindo recursos do Instituto de Previdência Social. O fechamento das operações deixou milhões de pessoas temporariamente sem acesso às próprias contas.
Peña foi acionista do grupo controlador do banco até março de 2025. A relação do presidente com a instituição passou a ser questionada por parlamentares da oposição, que apontam um possível conflito de interesses.
As acusações também envolvem supostas irregularidades na gestão de recursos previdenciários, manipulação de regras e omissão de autoridades diante dos problemas financeiros do banco. A oposição sustenta ainda que o Banco Central teria encoberto dificuldades da instituição.
O Ministério Público abriu investigações para apurar as circunstâncias da quebra do Ueno Bank e possíveis responsabilidades de autoridades públicas e dirigentes da instituição.
Renúncia x pedido de impeachment
A crise política se intensificou na manhã de quinta-feira (5), quando a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, com 78 votos, o prosseguimento do processo de impeachment contra Peña.
Pouco depois, o presidente anunciou que havia apresentado uma carta de renúncia. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele pediu desculpas aos paraguaios que perderam o acesso ao próprio dinheiro e afirmou que tomou a decisão para preservar a estabilidade política do país.
Estou convencido de que nenhum cargo pode estar acima do bem-estar do Paraguai. Também quero pedir desculpas ao povo. Se em algum momento falhei, nunca foi minha intenção decepcionar a confiança que depositaram em mim.
A renúncia, entretanto, não encerrou o processo de impeachment. Oposição e governistas divergiram sobre a saída do presidente.
Parlamentares oposicionistas defenderam a continuidade do julgamento político, argumentando que a aceitação da renúncia permitiria a Peña assumir uma cadeira de senador vitalício e manter prerrogativas parlamentares.
O senador oposicionista Líder Amarilla afirmou que a saída voluntária poderia dificultar a responsabilização do presidente por eventuais irregularidades.
Se aceitarmos esta renúncia, o que estamos fazendo é permitir que Santiago Peña obtenha foro parlamentar e que todo o dinheiro que foi roubado fique impune, porque a Promotoria não poderá apresentar acusações contra ele.
Já os governistas defendiam que a aceitação da renúncia seria a maneira mais rápida de encerrar a crise e transferir o comando do país ao vice-presidente, Pedro Alliana. O grupo também sustentava que o Senado poderia analisar um eventual pedido de retirada das prerrogativas parlamentares de Peña, caso o Ministério Público solicitasse a medida.
A sessão conjunta do Congresso convocada para analisar a renúncia terminou sem uma decisão, depois que parlamentares governistas deixaram o plenário e provocaram a falta de quórum. Com isso, Peña continuou formalmente na Presidência, enquanto o processo de impeachment avançou para o Senado.
O presidente anunciou posteriormente que compareceria ao Legislativo para exercer seu direito de defesa.
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