Sobre o tema envolvendo Eleições do Corinthians, além disso, na última terça-feira (03/11), Sergio Janikian, candidato à presidência do Corinthians, recorreu à suspensão de sua chapa devido à condenação anulada na Justiça de Santa Catarina. Dessa forma, O presidenciável agora aguarda a Comissão Eleitoral do Conselho Deliberativo aceitar ou não o recurso.
Com isso, A informação foi inicialmente divulgada pelo jornalista Pedro Ramiro e confirmada pela TMC, que apurou que a tendência é que Romeu Tuma Júnior, presidente do Conselho Deliberativo, emita um parecer até sexta-feira (06/11). Caso a resposta seja negativa, Sergio Janikian pretende levar o caso à Justiça em busca de concorrer ao pleito.
Sergio Janikian havia sido condenado em 23 de julho, e teve a sentença anulada na última sexta-feira (30/10) – após sua candidatura ser impugnada. O entendimento é que o empresário deveria estar inocentado no dia 15 de outubro, quando registrou sua candidatura. Por isso, há certa incerteza quanto à revisão da impugnação.
Entenda a condenação de Sergio Janikian no Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Sergio Janikian havia sido condenado por “sonegação de ICMS mediante o cancelamento indevido de notas fiscais”, no valor de R$ 5.621.024,03. Apesar de ter anulado, o empresário não foi inocentado.
Como na época em que registrou a chapa o candidato ainda estava condenado, foram aplicadas a Lei Geral do Esporte (14.597/2023) e o estatuto do Corinthians.
De acordo com o artigo 65 da Lei Geral do Esporte, “são inelegíveis e impedidas de exercer funções de direção das organizações esportivas, independentemente de sua natureza jurídica, as pessoas inelegíveis para o exercício de cargos públicos”. Já o artigo 59 do Estatuto destaca que é preciso pedir esta impugnação de chapa no prazo de 24 horas após a fixação da chapa.
Vale lembrar que pessoas condenadas por crimes de ordem tributária não podem disputar cargos públicos conforme determina a Lei da Ficha Limpa (135/2010).
As eleições do Corinthians
As eleições do Corinthians estão marcadas para o dia 28 de novembro, um sábado, no Parque São Jorge. Por meio de voto impresso, os associados vão votar o presidente e os 200 conselheiros do triênio de 2027 a 2029.
Nos bastidores do Parque São Jorge, Sergio Janikian é tido como o candidato favorito rumo à presidência do Corinthians. Além dele, concorrem ao pleito André Castro, Ilmar Schiavenato, José Augusto Mendes e Rozallah Santoro.
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