Sobre o tema envolvendo pedido de impeachment, além disso, A decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de prorrogar até as 19h a votação do segundo turno das eleições presidenciais provocou pedidos de impeachment neste domingo (25). Dessa forma, O senador Jorge Seif (PL-SC) e o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), eleito para o Senado em outubro, anunciaram iniciativas para tentar afastar o magistrado.
Com isso, em vídeo publicado no X, Seif afirmou que determinou à sua equipe a preparação de um pedido de impeachment contra Zanin. Nesse sentido, O parlamentar questiona a decisão de ampliar o horário de votação depois das 17h, quando parte das seções eleitorais já havia encerrado os trabalhos.
Portanto, van Hattem também anunciou a iniciativa. Em seguida, O deputado classificou a atuação do ministro como desidiosa e afirmou que ele não tinha competência para modificar o horário de votação.
Contexto e detalhes sobre pedido de impeachment
De acordo com as apurações, O parlamentar questionou ainda a participação de Zanin no julgamento, citando o fato de ele ter sido advogado pessoal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes de assumir uma cadeira no Supremo.
Por outro lado, À revista Veja, Van Hattem informou que havia apresentado o pedido de impeachment. Vale destacar que não havia, nas informações consultadas, confirmação do registro da representação no sistema do Senado.
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), eleito senador por Goiás, também criticou a decisão. Em publicação no X, afirmou que buscaria assinaturas de parlamentares contrários à prorrogação da votação.
Principais pontos e impactos da decisão
Gayer e Van Hattem estão entre os parlamentares eleitos que defendem a abertura de processos de impeachment contra ministros do STF. Ambos tomarão posse no Senado em fevereiro de 2027.
A nova composição da Casa terá pelo menos 49 parlamentares que se declararam favoráveis ao impeachment de integrantes do Supremo, segundo levantamento publicado pelo Metrópoles. Uma condenação por crime de responsabilidade exige o voto de dois terços dos 81 senadores, ou seja, 54 votos.
A apresentação de um pedido não implica a abertura automática de processo. Cabe à Presidência do Senado encaminhar a denúncia para análise, conforme as regras aplicáveis aos crimes de responsabilidade.
A decisão que provocou as críticas foi tomada após pedidos das campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro (PL), que relataram dificuldades de deslocamento de eleitores.
A coligação de Lula apontou problemas no transporte coletivo em diferentes cidades. A campanha de Flávio pediu a ampliação do horário em localidades atingidas por chuvas e bloqueios de vias.
Zanin determinou inicialmente que a votação fosse prorrogada por duas horas em todo o país. A ordem foi divulgada depois das 17h, quando parte das urnas já havia sido encerrada.
Posteriormente, o ministro esclareceu que a medida valeria apenas para as seções que permaneciam abertas. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, orientou os tribunais regionais a cumprir a determinação nesses locais.
As urnas que já haviam encerrado a votação não poderiam ser reabertas, e seus votos seriam contabilizados normalmente.
As acusações de Seif e Van Hattem representam questionamentos políticos e jurídicos à atuação de Zanin. Não há decisão do Senado reconhecendo a prática de crime de responsabilidade pelo ministro.
Para mais detalhes e apuração completa, consulte a fonte da notícia.
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