O Ministério do Meio Ambiente reconheceu oficialmente o Mosaico da Serra dos Pireneus, em Goiás, reunindo 20 reservas particulares para fortalecer a conservação ambiental e a gestão integrada na região. A portaria também institui um Conselho Consultivo e estabelece prazos para o cadastro das unidades.
Além disso, A Serra dos Pireneus, na região de Pirenópolis, em Goiás, passa a contar oficialmente com o Mosaico da Serra dos Pireneus, formado por 20 Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs). Dessa forma, O reconhecimento foi publicado nesta quarta-feira (7) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), no Diário Oficial da União.
Com isso, A iniciativa busca ampliar a proteção da biodiversidade e integrar ações de conservação ambiental em áreas particulares próximas a Pirenópolis. Nesse sentido, A criação do mosaico está prevista no Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), que permite a gestão integrada de diferentes áreas protegidas que possuem objetivos de conservação em comum.
Portanto, entre as reservas que fazem parte do mosaico estão a Fazenda Vagafogo Boa Vista, Segredo da Serra dos Pireneus, Magia do Cerrado, Vale das Copaíbas, Segredos do Cerrado, Mata da Borboleta Azul e Reserva Ecológica do Barriguda.
Em seguida, A lista completa das 20 reservas está disponível na portaria publicada pelo Ministério do Meio Ambiente.
Conselho vai coordenar ações
Além de reconhecer oficialmente o mosaico, a portaria institui um Conselho Consultivo para atuar na gestão integrada das áreas. O colegiado será composto por representantes do Poder Público, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e gestores das reservas particulares.
Segundo a norma, o conselho terá como atribuição articular ações de proteção dos recursos naturais e preservação dos atributos ambientais, culturais e paisagísticos da região. As atividades deverão considerar também estratégias de desenvolvimento sustentável.
O colegiado poderá ainda criar câmaras técnicas para discutir políticas públicas, estudos e iniciativas relacionadas à conservação da Serra dos Pireneus.
A sociedade civil será representada pelos gestores das 20 reservas que integram o mosaico e por representantes de organizações que desenvolvem atividades relacionadas à proteção ambiental na região.
Presidência será escolhida pelos integrantes
A presidência do Conselho Consultivo será exercida por um dos gestores das unidades de conservação que fazem parte do mosaico. O representante será escolhido pelos próprios integrantes do colegiado.
A medida busca fortalecer a participação dos responsáveis pelas áreas protegidas na definição das estratégias de conservação e na articulação entre as diferentes reservas.
Reservas terão prazo para cadastro
A portaria também estabelece regras para a regularização das unidades de conservação que ainda não estejam registradas no Cadastro Nacional de Unidades de Conservação. Nesses casos, os responsáveis terão prazo de seis meses para concluir o cadastramento.
Com a criação oficial do Mosaico da Serra dos Pireneus, as 20 reservas passam a ter uma estrutura conjunta de articulação para ações de conservação, envolvendo gestores públicos, instituições de ensino, organizações ambientais e representantes das próprias unidades.
Para mais detalhes e apuração completa, consulte a fonte da notícia.
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