Além disso, A União Europeia quer incluir as grandes empresas de tecnologia entre as fontes de financiamento do bloco nos próximos anos. Dessa forma, uma proposta apresentada neste sábado (21) prevê a cobrança anual de um imposto de 3% sobre determinadas receitas digitais das chamadas big techs.
Com isso, A medida faz parte do planejamento orçamentário da União Europeia para o período de 2028 a 2034. Nesse sentido, O projeto foi apresentado pelo presidente do Conselho Europeu, António Costa, em conjunto com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
Portanto, A ideia é ampliar a arrecadação do bloco e reduzir a dependência das contribuições feitas pelos países-membros. A cobrança, porém, teria critérios específicos para definir quais empresas seriam atingidas.
Em seguida, A proposta pretende criar um imposto correspondentes à 3% da receita líquida obtida com publicidade online, serviços de intermediação digital e monetização de dados gerados pelos usuários. De acordo com as apurações, pelo texto, as companhias sujeitas à tributação deveriam registrar faturamento superior a 50 milhões de euros por ano com atividades digitais na União Europeia e receita global acima de 750 milhões de euros.
Por outro lado, A implementação ainda depende de negociações entre os países do bloco. O Conselho Europeu defende a retomada das discussões sobre uma legislação comum para estabelecer as regras de tributação dos serviços digitais. A expectativa é alcançar um acordo em 2027. A arrecadação começaria em 1º de janeiro do ano seguinte à aplicação da diretiva.
Medida pode ampliar tensão com os Estados Unidos
A proposta também pode abrir uma nova frente de atrito com o governo de Donald Trump. A administração americana já demonstrou oposição a medidas europeias contra empresas de tecnologia dos Estados Unidos, especialmente em questões relacionadas à concorrência e à regulação de conteúdo.
Tabaco e lixo eletrônico também entram no plano
A tributação das big techs integra um conjunto de cinco novas fontes de receita previstas no orçamento. Entre as demais iniciativas estão o aumento de impostos sobre produtos de tabaco, cobranças relacionadas às emissões de carbono e uma contribuição de 2,25 euros por quilo de lixo eletrônico que não for coletado.
Com essas medidas, a União Europeia estima que poderá arrecadar aproximadamente 60 bilhões de euros por ano, considerando também as fontes de receita já existentes. O bloco ainda pretende avaliar outras possibilidades de cobrança, incluindo atividades ligadas a criptoativos e leilões de frequências de radiofrequência.
Orçamento terá redução em relação ao plano inicial
Além de propor novas receitas, António Costa apresentou uma revisão para baixo dos gastos previstos para os próximos sete anos. O orçamento foi fixado em 1,58 trilhão de euros (R$ 10,29 trilhões), após um corte de 204 bilhões de euros em relação à proposta inicial apresentada pela Comissão Europeia em julho de 2025. A redução representa aproximadamente 10% do valor global.
Mesmo com o limite de despesas menor, a participação média dos países-membros no financiamento do bloco deve aumentar. A contribuição passaria de 0,80% para 0,82% do Rendimento Nacional Bruto (RNB), indicador que considera a renda gerada pelos residentes de cada país, tanto dentro quanto fora de suas fronteiras.
O novo planejamento busca conciliar a manutenção de programas tradicionais, como os subsídios agrícolas e as políticas de redução das desigualdades regionais, com o reforço de áreas consideradas estratégicas. De acordo com António Costa, os recursos destinados à defesa devem aumentar 232%, enquanto os investimentos em competitividade terão expansão de 120%.
França critica proposta apresentada por Costa
A revisão orçamentária, no entanto, já enfrenta resistência dentro do próprio bloco. A França criticou o plano pouco depois de sua apresentação e classificou o documento como “muito decepcionante”.
Em manifestação oficial, a Presidência francesa argumentou que os valores propostos não garantem os objetivos da Política Agrícola Comum (PAC), especialmente a manutenção dos recursos destinados à renda dos agricultores.
António Costa representa os 27 países-membros nas negociações e tenta construir um entendimento sobre o orçamento de longo prazo até o fim do ano. O acordo depende de conciliar as demandas nacionais, as novas fontes de arrecadação e a distribuição dos recursos entre as diferentes prioridades da União Europeia.
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