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Uma em cada quatro prefeituras de Goiás cobrava tributo relativo à coleta de lixo em 2025. É o que aponta a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Segundo o levantamento, 59 dos 246 municípios goianos (24%) adotavam algum tipo de cobrança relacionada ao serviço.
Entre os municípios mais populosos do estado, a cobrança era ainda mais frequente. Dos 17 que possuem mais de 100 mil habitantes, 12 cobravam o tributo. Aparecida de Goiânia, Anápolis, Águas Lindas de Goiás e Rio Verde estão entre as cidades que adotavam a medida.
Por outro lado, Goiânia, Formosa, Jataí, Novo Gama e Cidade Ocidental não cobravam tributo específico relativo à coleta de lixo, conforme as informações prestadas pelas administrações municipais ao IBGE.
A pesquisa também identificou a cobrança de outros tributos municipais relacionados à prestação de serviços públicos. O relativo à limpeza urbana, por exemplo, era adotado por 40 municípios goianos (16,3%). Entre as dez cidades mais populosas, quatro faziam a cobrança: Goiânia, Águas Lindas de Goiás, Luziânia e Senador Canedo.
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O tributo mais disseminado entre as prefeituras é o relativo à iluminação pública, presente em 175 municípios (71,1%). Na sequência aparece a cobrança relacionada ao poder de polícia, adotada por 87 cidades (35,4%). Essa modalidade está associada à atuação fiscalizatória da administração pública e inclui instrumentos como alvarás, licenças de funcionamento e fiscalização de publicidade.
Já o tributo relativo a incêndio era cobrado por apenas cinco municípios (2%): Goianésia, Mineiros, Quirinópolis, Goiatuba e Nerópolis. Outros 35 municípios (14,2%) não cobravam nenhum dos tributos incluídos nesse recorte da pesquisa.
Caso de Goiânia
Apesar de não cobrar tributo relativo à coleta de lixo em 2025, Goiânia aparece entre os municípios que adotavam a cobrança relacionada à limpeza urbana. A distinção feita pelo IBGE entre as duas modalidades é importante para compreender o cenário tributário das cidades goianas.
A pesquisa considera separadamente os tributos relativos à coleta de lixo e à limpeza urbana. Portanto, a ausência de cobrança de um deles não significa necessariamente que o município não tenha outra receita tributária associada aos serviços de limpeza pública.
O levantamento não detalha, entretanto, a controvérsia jurídica e administrativa envolvendo a cobrança da taxa de lixo na capital, nem apresenta informações sobre eventuais mudanças posteriores ao ano de referência. Os dados retratam a situação informada pelos municípios em 2025.
Cadastro imobiliário
O IBGE também investigou a estrutura cadastral utilizada pelas prefeituras para administrar a tributação imobiliária. Em Goiás, 230 municípios (93,5%) possuíam cadastro imobiliário, instrumento que serve de base para a cobrança do IPTU e de outros tributos.
Desse total, 217 tinham o cadastro informatizado. Entretanto, apenas 66 (30,4%) contavam com informações georreferenciadas, que permitem relacionar os imóveis à sua localização geográfica.
A pesquisa identificou ainda que 147 municípios disponibilizavam o cadastro imobiliário para acesso público. Em 121 cidades (52,6%), a atualização das informações era realizada somente mediante solicitação do proprietário do imóvel.
Ao todo, o cadastro imobiliário dos municípios goianos reunia 4,4 milhões de imóveis, dos quais 795,2 mil estavam localizados em Goiânia.
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