Sobre o tema envolvendo Nikolas e Marçal, além disso, integrante do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva indeferiu, nesta sexta-feira (23/10), a solicitação de exclusão total dos perfis de Pablo Marçal e do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) nas plataformas Meta, Instagram, WhatsApp e Facebook. Dessa forma, em paralelo, o ministro ordenou que os conteúdos publicados por ambos deixem de ser recomendados a usuários que não os acompanham.
Com isso, A decisão entra em vigor à meia-noite de 24/10 e permanece válida até que as urnas do segundo turno sejam encerradas, no próximo domingo (25/10).
O pedido e a decisão
Nesse sentido, A Coligação Brasil Pronto para Mais, liderada pelo PT, apresentou o pedido ao TSE. A coligação sustentou que os perfis de Nikolas e Marçal publicavam desinformação em benefício do candidato Flávio Bolsonaro (PL), adversário de Lula (PT) no segundo turno.
Cueva, porém, fundamentou a recusa na possibilidade de uma remoção total atingir também conteúdos lícitos, o que, segundo o ministro, tornaria a medida desproporcional. Em vez da exclusão, ele deferiu a restrição de recomendação: os algoritmos da Meta ficam proibidos de amplificar as publicações dos dois para quem não os segue.
Na prática, isso significa que os perfis continuam ativos e acessíveis. O que muda é que a plataforma não poderá sugerir automaticamente esses conteúdos a novos usuários durante o período eleitoral.
Alegações da coligação
Além da acusação de desinformação, a Coligação Brasil Pronto para Mais afirmou que Nikolas e Marçal prometeram divulgar material contra Lula na véspera da eleição, descrito pela coligação como uma “pequena bomba” e um “arsenal de vídeos”. O TSE não confirmou nem refutou essas alegações no mérito da decisão.
O PT e outros partidos também apontaram ao TSE o que descreveram como possível favorecimento do algoritmo da Meta ao conteúdo de Flávio Bolsonaro. A alegação não foi confirmada pelo tribunal.
Contexto do segundo turno
O debate entre Lula e Flávio Bolsonaro, promovido pela Rede Globo, está marcado para esta sexta-feira (23/10). O segundo turno da eleição presidencial está previsto para o próximo domingo (25/10).
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