Sobre o tema envolvendo PF investiga, além disso, investigadores da Polícia Federal (PF) estiveram no município de Teixeira de Freitas, na Bahia (BA), nesta quinta-feira (3/9), para cumprir dois mandados de busca e apreensão contra um grupo suspeito de ajuizar, de forma reiterada, ações previdenciárias com indícios de fraude.
Dessa forma, A investigação apura uma atuação padronizada no ajuizamento em série dos processos, com destaque para pedidos de salário-maternidade rural.
Com isso, batizada de Operação Litigância Predatória vol. 01, a ação investiga crimes decorrentes de litigância abusiva em demandas previdenciárias ajuizadas perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Contexto e detalhes sobre PF investiga
Segundo a PF, o esquema envolve um crescimento atípico no número de processos, com o emprego sistemático de documentos que apresentam fortes indícios de falsificação, adulteração e reutilização.
Os mandados judiciais foram expedidos pela 17ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária da Bahia.
As apurações tiveram origem e contam com a colaboração interinstitucional da Advocacia-Geral da União (AGU), por meio do Centro de Inteligência contra a Litigância Abusiva.
A PF ressaltou que a atuação conjunta decorre de relatórios técnicos elaborados pelo órgão de representação judicial do Estado e de análises do Núcleo de Inteligência Previdenciária (CGINP/MPS). Os documentos identificaram um padrão anômalo de atuação em massa e a fabricação mecânica de provas para tentar burlar a comprovação dos requisitos legais perante o Poder Judiciário.
Para mais detalhes e apuração completa, consulte a fonte da notícia.
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