Sobre o tema envolvendo Oposição tenta, além disso, A votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do fim da escala 6×1 na próxima semana está mantida, segundo Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado, apesar das tentativas da oposição de adiar o início da análise para depois das eleições.
Dessa forma, senadores de PL, PP e Republicanos se reuniram para tentar fechar uma estratégia ante o início da discussão da PEC no plenário. Com isso, A senadora Tereza Cristina (PP-MS) foi escalada para tentar, com Alcolumbre, evitar que a votação aconteça antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Oposição tenta continuam sendo acompanhados com atenção.
Nesse sentido, segundo ela, a oposição ainda avalia se vai apresentar emendas de plenário e quais serão as tentativas de modificação do texto. “Achamos que o Davi vai manter o rito que prometeu, o rito normal”, afirmou. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de Oposição tenta nos últimos dias.
Contexto e detalhes sobre Oposição tenta
Portanto, A preocupação da oposição é com o efeito eleitoral de uma possível aprovação da redução da jornada semanal de trabalho sobre o desempenho de Lula. Em seguida, no primeiro turno, ele recebeu 2,3 menos votos do que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Especialistas destacam que novas atualizações sobre Oposição tenta devem surgir em breve.
“Não afeta o Flávio, mas ajuda o Lula”, diz a senadora Damares Alves (Republicanos-DF). De acordo com as apurações, na avaliação dela, o assunto não deveria estar em discussão agora.
Por outro lado, apesar das críticas pela votação antes do segundo turno, Damares diz que a oposição não vai obstruir e deverá votar majoritariamente a favor. “Já tem voto suficiente para passar. Vale destacar que se você fala com os colegas individualmente, a maioria está a favor.”
Principais pontos e impactos da decisão
O senador Wellington Fagundes (PL-MT), líder do bloco que tem também Avante e Novo, também diz que não haverá obstrução quando o texto for colocado em votação.
Fagundes não quis dizer se o bloco fecharia posição contra ou a favor, mas lembrou do resultado na Câmara dos Deputados. “Não tem posição. Na Câmara dos Deputados, a oposição votou favoravelmente.”
O regimento do Senado prevê que as PECs passem por dois turnos de votação, com um intervalo entre elas. São necessárias cinco sessões de discussão antes da primeira votação.
O que dizem as partes envolvidas
Seguindo esse calendário, a PEC poderia ser pautada para votação na quinta-feira da próxima semana. Alcolumbre sinalizou essa possibilidade. A segunda votação, no entanto, ficaria para depois da eleição. Isso porque, segundo o regimento, são necessários cinco dias úteis antes das três sessões de discussão.
Senadores da oposição expressam suas preocupações com a tramitação em duas frentes: se a primeira votação será realmente na próxima semana e se há chance de a segunda votação ser realizada no mesmo dia.
Para que isso aconteça, é necessária a quebra de interstício. Alcolumbre descartou deixar a primeira votação para depois da eleição. Sobre a quebra de interstício, afirmou que se receber requerimento do tipo, colocará o pedido para análise dos parlamentares.
O presidente do Senado disse considerar que seu compromisso com os senadores de não deixar as eleições contaminarem as decisões sobre a 6×1 está cumprido.
“Se o requerimento [de quebra de interstício] aparecer, eu vou deliberar, porque as eleições do dia 4, que era o meu compromisso, já passaram.”
Após receber o apoio das bancadas do PP e do União Brasil no segundo turno, Flávio voltou a dizer que a discussão do fim da escala 6×1 é eleitoreira e que o presidente é hipócrita.
“Lula está pensando no poder, não no trabalhador. Se ele tivesse pensando no trabalhador, ele já tinha reduzido a carga tributária sobre a folha de pagamento […] e não estava gastando desse jeito e jogando os juros na lua”, disse.
Apesar de dizer ser a favor de que o trabalhador tenha descanso, Flávio evitou responder se votaria contra ou a favor da PEC, chamando a discussão de oportunista.
A PEC do fim da 6×1 reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, com a concessão obrigatória de duas folgas semanais, uma delas preferencialmente aos domingos, sem redução da remuneração. A alteração constitucional prevê uma transição para a redução das quatro horas semanais.
A primeira etapa começa a valer 60 dias depois da promulgação, com a redução da jornada semanal a 42 horas. A segunda e última fase, a redução para 40 horas, será aplicada 12 meses depois, sem redução salarial.
O texto foi aprovado na Câmara em maio, e na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, em setembro.
Para mais detalhes e apuração completa, consulte a fonte da notícia.
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