Sobre o tema envolvendo casamento infantil, além disso, mais de 1,2 mil crianças de 10 a 14 anos vivem em união conjugal em Goiás, segundo dados do último Censo divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Dessa forma, ao todo, eram 1.241 crianças nessa situação, sendo 965 meninas, o equivalente a 77,9% dos casos. Com isso, os números colocaram em evidência a ocorrência de casamentos e uniões infantis no estado e motivaram uma campanha de conscientização do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA) e do Ministério Público de Goiás (MP-GO).
Nesse sentido, do total registrado pelo Censo, 274 eram meninos, correspondendo a 22,1% dos casos. Portanto, A taxa em Goiás foi de 17,6 crianças vivendo em união conjugal para cada 100 mil habitantes nessa faixa etária. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a casamento infantil continuam sendo acompanhados com atenção.
Em seguida, além da união registrada oficialmente, também é considerado casamento infantil quando crianças e adolescentes passam a morar com um companheiro sem formalizar a relação em cartório. De acordo com as apurações, segundo o UNFPA, essa característica dificulta a identificação de todos os casos e faz com que parte dessas uniões não apareça nas estatísticas de casamentos formais.
Por outro lado, no Brasil, pessoas com menos de 16 anos não podem se casar. Mesmo assim, crianças e adolescentes podem viver uma rotina de casal e assumir responsabilidades da vida adulta antes de concluírem a infância e a adolescência. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de casamento infantil nos últimos dias.
Casamento infantil: Meninas são maioria entre os casos
A predominância de meninas entre as crianças que vivem em união conjugal é um dos principais pontos destacados pelas instituições que discutem o tema. Segundo o Ministério Público de Goiás, dificuldades econômicas e sociais podem contribuir para que algumas adolescentes enxerguem a união com uma pessoa mais velha como uma alternativa para mudar de vida.
A união precoce pode trazer consequências para a continuidade dos estudos, já que uma adolescente pode abandonar a escola, principalmente quando a união é acompanhada de uma gravidez.
A interrupção da formação escolar também pode dificultar a entrada no mercado de trabalho e a construção de independência financeira na vida adulta.
O Ministério Público alerta para situações em que mulheres chegam à idade adulta com vários filhos, sem formação profissional e sem renda própria.
Escola pode ajudar na identificação
Como muitas uniões não são registradas oficialmente, a escola pode ser um dos espaços capazes de identificar mudanças na vida de crianças e adolescentes. O afastamento das aulas e a adoção de responsabilidades incompatíveis com a idade podem indicar que a criança ou adolescente esteja vivendo uma situação que precisa de acompanhamento.
Em Goiás, o Ministério Público afirma que trabalha com secretarias municipais e estaduais em ações de prevenção e orientação. As iniciativas envolvem educação, planejamento de vida e acompanhamento na área da saúde.
O atendimento médico também é apontado como importante para prevenir uma gravidez precoce e garantir que adolescentes tenham acesso a informações e serviços adequados.
Registros de casamentos formais
Além dos dados do Censo, números da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-BR) mostram que 123 menores de idade se casaram formalmente em Goiás no primeiro trimestre de 2023. Desses registros, 117 envolveram um adulto e uma pessoa menor de idade. Em 107 casos, o homem era maior de idade e a mulher, menor. Em outros nove, o homem era menor de idade.
A média foi de 1,37 casamento envolvendo menor por dia no período.
Os registros também apresentam variações ao longo dos anos. Goiás teve o maior número de casamentos envolvendo menores em 2018, com 993 registros. Em 2022, foram 556, o menor número da série apresentada.
Esses dados representam apenas os casamentos formalizados em cartório e não abrangem todas as uniões informais envolvendo crianças e adolescentes.
Goiás está dentro de um cenário nacional
Segundo o UNFPA, o Brasil ocupa a sexta posição mundial em números absolutos de casamentos infantis e lidera entre os países da América Latina. A estimativa da organização é que uma em cada quatro jovens brasileiras tenha entrado em uma união antes dos 18 anos.
A campanha “Casamento é coisa de adulto”, promovida pelo UNFPA e pelo Ministério Público de Goiás, busca ampliar a discussão sobre o tema e chamar atenção para uniões que podem ocorrer sem registro oficial.
Para mais detalhes e apuração completa, consulte a fonte da notícia.
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