Além disso, O Centro Espírita Vovó Maria do Rosário, no bairro Mansões de Recreio Estrela Dalva VIII, no distrito do Jardim Ingá, em Luziânia, recebeu a placa do projeto Terreiros de Direitos, iniciativa desenvolvida pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO), na última segunda-feira (19). A ação do Núcleo Especializado de Direitos Humanos (NUDH) visa reconhecer esses espaços como territórios de direitos, mas também protegê-los contra a intolerância religiosa.
O centro existe há 16 anos. Responsável pelo terreiro, Pai Edvaldo de Oxum afirmou que a presença da DPE-GO vai garantir proteção ao local. “Quando alguém visualiza a placa com o nome da Defensoria Pública, ela pode pensar: ‘Epa, agora estou pisando em um lugar onde tem defesa.’ Para nós é de muita importância para não haver tanta intolerância nos nossos territórios”, celebrou. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Luziânia continuam sendo acompanhados com atenção.
Luziânia: Proteção e escuta
Esta ação ocorreu após sugestão de lideranças religiosas à Defensoria. Para o subcoordenador de Questões Étnico-Raciais, Povos Originários e Tradicionais do NUDH, o defensor público Breno de Araújo Assis, o projeto surge da necessidade de conhecer as dificuldades enfrentadas por essas comunidades, além de buscar uma aproximação da instituição dos povos de terreiro. Esse ponto reforça a repercussão gerada em torno de Luziânia nos últimos dias.
“A Defensoria Pública está à disposição para ouvir as demandas dos terreiros e buscar, com as comunidades, caminhos para a garantia de direitos. A Defensoria Pública, assim como todos os órgãos de Estado, historicamente são órgãos que ficaram distantes dos povos de comunidade de terreiro no estado de Goiás. A gente sabe que os povos de terreiro sentem uma ausência muito grande de escuta dos órgãos de Estado e estamos aqui para mudar isso”, disse Breno. Especialistas destacam que novas atualizações sobre Luziânia devem surgir em breve.
Constam entre as demandas a regularização jurídica dos espaços, o acesso à imunidade tributária, a isenção de IPTU, e o respeito aos ritos funerários, bem como o direito ao luto.
Ouvidora-geral da DPE-GO, Ângela Cristina reforçou que as lideranças devem relatar quaisquer violações de direitos. “Coloco os canais da Ouvidoria, da Defensoria à disposição para a escuta de quaisquer denúncias de violações, inclusive as individuais.” Segundo ela, ouvir as comunidades é essencial para orientar a atuação institucional, fortalecer os territórios e buscar respostas para problemas que vão além de uma única comunidade.
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