Além disso, O senador Jaques Wagner (PT-BA) afirmou nesta terça-feira (03/11) que a declaração do presidente Lula (PT) sobre a redução da maioridade penal teve como objetivo evitar que o tema fosse usado na corrida presidencial de 2026. Dessa forma, A fala ocorreu no plenário do Senado, em meio ao debate sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, aprovada pelo Senado nesta terça sem alterações na maioridade penal, e faz referência ao posicionamento do presidente reeleito, que afirmou ser “favorável à redução penal para 16 anos no caso de crime hediondo”.
Segundo ele, o petista se pronunciou dessa forma para impedir que o assunto fosse instrumentalizado na disputa eleitoral.
Jaques Wagner: Separação da PEC
O debate sobre a redução da maioridade penal integrou a tramitação da PEC da Segurança Pública. O objetivo do senador Rogério Carvalho (PT-SE), responsável pela relatoria da proposta, foi excluir o tema do texto central e encaminhá-lo a uma PEC separada, para desvinculá-lo do restante do pacote de segurança.
Com uma PEC separada para tratar da idade penal, Wagner confirmou que o Partido dos Trabalhadores e o governo vão se posicionar formalmente. A emenda que propõe a redução da maioridade penal no âmbito da PEC teve entre seus coautores os senadores Esperidião Amin (PP) e Jorge Seif (PL).
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