Domingo, 22 de novembro de 2026
Cidades

Homens com histórico de violência contra mulheres não poderão participar de editais da cultura em Goiás

Homens com histórico de violência contra mulheres não poderão participar de editais da cultura em Goiás

A partir de 2027, a Secult de Goiás proibirá a participação de homens com histórico de violência contra a mulher em editais de fomento cultural. A medida busca impedir que recursos públicos financiem projetos de agressores.

Sobre o tema envolvendo Homens com histórico, além disso, A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) vai proibir, a partir de 2027, a participação de homens com medidas protetivas de urgência contra si ou histórico de violência contra mulheres em editais de fomento cultural. A restrição será aplicada aos programas Fundo de Arte e Cultura (FAC) e Goyazes, além de outros mecanismos operacionalizados pela pasta, como os editais da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Dessa forma, A medida busca evitar que recursos públicos destinados ao setor cultural sejam concedidos a pessoas envolvidas em casos de violência contra mulheres.

Com isso, A nova regra passará a integrar os critérios de participação e seleção dos editais publicados a partir de janeiro do próximo ano. Nesse sentido, A restrição poderá alcançar tanto os responsáveis pela apresentação dos projetos quanto os demais participantes, conforme as condições previstas em cada chamamento. Com a iniciativa, a gestão estadual pretende incorporar o enfrentamento à violência contra a mulher às políticas públicas de financiamento e incentivo à produção cultural em Goiás.

Titular da Secult, Yara Nunes afirma que a medida estabelece limites para a concessão de recursos públicos e reforça a responsabilidade do Estado na prevenção e no combate à violência de gênero. “Não é aceitável que o poder público financie, com dinheiro da população, projetos de homens que praticam violência contra mulheres. A cultura deve ser um espaço de respeito, liberdade e transformação, nunca de conivência com a violência. Quem agride mulheres não pode contar com o apoio e o financiamento do Estado para desenvolver seus projetos”.

Contexto e detalhes sobre Homens com histórico

A restrição será incorporada aos instrumentos de fomento administrados pela Secult, com aplicação nos editais estaduais e naqueles executados pela secretaria com recursos de outras políticas de incentivo à cultura. As condições de participação e os procedimentos para aplicação da medida deverão constar nos respectivos documentos de seleção.

A proposta é associar o financiamento público ao respeito aos direitos humanos e à prevenção de práticas de violência de gênero. “O acesso aos recursos públicos também deve estar associado ao compromisso com os direitos humanos e o enfrentamento à violência de gênero”, acrescenta Yara Nunes.

Para mais detalhes e apuração completa, consulte a fonte da notícia.

Veja também: Verstappen herda pole em Las Vegas após punição a Antonelli; Bortoleto larga em 13º

Redação Foco Goiás