Além disso, A falta de equipos, um tubo flexível que liga o frasco ou a bolsa de soro ao acesso venoso do paciente, e de luvas de procedimento levou o estoque da Secretaria Municipal de Saúde de Goiânia (SMS) a um nível crítico, especialmente o de equipos. Dessa forma, A situação levou a pasta a iniciar um procedimento de contratação emergencial, segundo decisão publicada no Diário Oficial em 6 de outubro. Com isso, O documento registra risco à continuidade dos atendimentos, mas não aponta interrupção concreta de serviços a pacientes.
Nesse sentido, os materiais foram comprados da empresa Licite Saúde Comércio de Produtos Hospitalares por R$ 239.230. Portanto, A encomenda previa 247 mil equipos plásticos para soro macrogotas, por R$ 170.430, e 4 mil caixas de luvas de procedimento de látex não estéreis, tamanho grande, por R$ 68.800. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Saúde de Goiânia continuam sendo acompanhados com atenção.
Em seguida, as notas de empenho foram emitidas em 24 de março de 2026. De acordo com as apurações, após ser intimada em abril, a empresa teve até 29 de abril para entregar os produtos, mas, segundo os registros do Almoxarifado Central da prefeitura citados na decisão, os materiais não chegaram.
Contexto e detalhes sobre Saúde de Goiânia
Por outro lado, A empresa alegou dificuldade para obter as marcas previstas. Um fabricante informou que os equipos só seriam repostos em agosto. Outro relatou restrições no fornecimento de luvas, prazos maiores e aumento de custos. Em 23 de abril, antes do fim do prazo de entrega, a fornecedora pediu para desistir dos itens.
A administração considerou insuficientes as justificativas. A decisão afirma que os documentos demonstraram dificuldades com as marcas registradas, mas não comprovaram que era impossível fornecer os produtos ou que a empresa havia apresentado, a tempo, uma alternativa capaz de atender integralmente à demanda.
A Prefeitura também tentou convocar outros fornecedores classificados na licitação, mas as tentativas não tiveram êxito. O documento não detalha os motivos apresentados pelos demais licitantes. Diante do estoque crítico e da dificuldade de reposição, a Secretaria de Saúde abriu procedimento para contratação emergencial.
Principais pontos e impactos da decisão
O prefeito Sandro Mabel negou recurso apresentado pela empresa e manteve a multa compensatória de 30% sobre o valor dos dois empenhos, o que corresponde a R$ 71.769. A decisão considera que a ausência integral de entrega por mais de 30 dias configurou inexecução total, conforme as regras do edital. A multa foi aplicada sobre os produtos efetivamente solicitados, e não sobre o valor total da ata de registro de preços.
Em setembro, a empresa informou que poderia fornecer produtos de outras marcas e se dispôs a enviar amostras. A Prefeitura, porém, entendeu que essa oferta posterior não anulava o descumprimento já ocorrido. A eventual substituição das marcas poderá ser avaliada pela Secretaria em procedimento próprio, caso ainda haja interesse no recebimento, segundo o Diário Oficial.
De acordo com a Secretaria de Saúde, os equipos são usados para administrar soluções intravenosas, enquanto as luvas são necessárias para a biossegurança nas unidades. Na decisão, a Prefeitura afirma que a falta dos itens afetou o planejamento do abastecimento e criou risco à continuidade dos atendimentos.
Para mais detalhes e apuração completa, consulte a fonte da notícia.
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