Sobre o tema envolvendo Dino Lula, além disso, O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou, nesta segunda-feira (9), o juiz federal por Goiás Fausto Mendanha Gonzaga para a vaga de desembargador no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Dessa forma, ele assume pelo critério de merecimento na vaga deixada após a aposentadoria de Novély Vilanova da Silva Reis.
Com isso, gonzaga é juiz federal da 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Goiás. Na disputa pela vaga, ele contava com o apoio dos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Dino Lula continuam sendo acompanhados com atenção.
Também era cotado para o cargo o jurista Henrique Gouveia da Cunha, que trabalha no gabinete do ministro Kassio Nunes Marques e tinha o apoio do magistrado. Ainda na lista tríplice, estava Itagiba Catta Preta Neto, juiz conhecido por suspender, em 2016, a posse de Lula como ministro da Casa Civil do governo Dilma Rousseff (PT). Além disso, ele esteve em um ato contra a petista.
Em 2023, Lula chegou a nomear um juiz apoiado por Nunes Marques para o TRF-1, o magistrado João Carlos Mayer Soares. O petista, todavia, não estava satisfeito com a postura do ministro na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A escolha do nome de Dino foi uma forma de dar o troco em Nunes Marques, conforme antecipado pela colunista Malu Gaspar, na última semana. Entre os motivos para a irritação do Planalto, estariam a omissão do ministro no pedido de prorrogar o horário de votação no segundo turno – o que motivou uma ação no STF – e a manutenção dos votos do ex-procurador Deltan Dallagnol na disputa pela vaga de senador no Paraná (o plenário da Justiça Eleitoral ainda vai julgar o registro do candidato neste caso).
No Tribunal, que tem sede em Brasília, chegam processos de: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e do Distrito Federal. O próprio TRF-1 definiu a lista, ainda em fevereiro. A nomeação consta no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira.
Dino Lula: Quem é Fausto Mendanha Gonzaga
Fausto Mendanha Gonzaga possui formação acadêmica em Letras Vernáculas e Língua Portuguesa pela Universidade Federal de Goiás (1989), em Ciências Jurídicas pela PUC/GO (1993), além de especialização internacional na Southern Methodist University (EUA), onde obteve seu mestrado (LL.M.) em 1996 e o doutorado (S.J.D.) em Ciências Jurídicas em 2013, com foco em direito internacional e ambiental. Ele também é professor de Direito Internacional e Administrativo na Faculdade de Direito da PUC/GO e exerce o cargo de magistrado federal.
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