Além disso, {
“title”: “Aneel pode decidir nesta terça (17) se recomenda fim da concessão da Enel SP”,
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Dessa forma, A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está reunida nesta terça-feira (17/11), para deliberar sobre processo que pode resultar na extinção do contrato de concessão da Enel São Paulo, encerrando o direito da empresa de distribuir energia elétrica na capital paulista e em sua região metropolitana.
Com isso, A sessão, que teve início às 9h, retoma uma discussão que havia sido suspensa há cerca de um mês, quando o diretor Gentil Nogueira solicitou vista do processo, interrompendo o julgamento. Nesse sentido, O tema agora retorna à mesa da diretoria.
Aneel pode decidir: Andamento do processo
O processo teve origem em um histórico de autuações e fiscalizações que se mostraram pouco eficazes para corrigir as deficiências da Enel São Paulo. Pressões públicas do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) contribuíram para a abertura do caso. Ambos chegaram a defender que a responsabilidade regulatória sobre a distribuidora fosse transferida à União.
Em outubro, a diretora Agnes Costa, relatora do caso, já havia se manifestado pela extinção contratual da concessão. Seu voto apontou que problemas na prevenção e na resolução de falhas na distribuição de energia persistiram na empresa, mesmo depois de notificações formais exigindo providências.
A decisão final, porém, depende do conjunto da diretoria. A Aneel pode recomendar a caducidade nas próximas semanas.
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“summary”: “A diretoria da Aneel se reúne nesta terça-feira para deliber
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