Caiado chama julgamento do STF de “escárnio” e “briga de facção”
O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) classificou como “escárnio” e “briga de facção” a sessão do Supremo Tribunal Federal…
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Ronaldo Caiado criticou a sessão do STF realizada na terça-feira (15) e cobrou atuação do Senado. Foto: Valter Camargo/Agência Brasil.
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O candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD) classificou como “escárnio” e “briga de facção” a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na terça-feira (15), que discutiu a tramitação de processos relacionados aos ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça no caso Banco Master. A declaração foi dada nesta quinta-feira (17), durante sabatina da Novabrasil.
Ao comentar a percepção da população diante da crise interna da Corte, Caiado afirmou que o episódio provoca um “sentimento de luto” e criticou os embates entre os ministros durante a sessão.
“O que nós vimos ali é um escárnio, ou seja, é uma briga de facção”, afirmou o candidato.
A sessão analisou uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes para que a Petição 16.662, relacionada a Alexandre de Moraes, fosse analisada conjuntamente com a Petição 16.704, que envolve questionamentos sobre a atuação de André Mendonça no caso Banco Master. O placar chegou a 4 votos a 3 pela tramitação separada dos casos, antes de o ministro Flávio Dino pedir vista e suspender a análise.
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Crítica à condução de Fachin
Durante a sabatina, Caiado direcionou parte das críticas ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. Para o candidato, Fachin não deveria ter acolhido a questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes.
“O Fachin, naquele momento como presidente, ele não podia ter aceitado nenhuma questão de ordem. Pelo regimento, você rejeita a questão de ordem, vem pra se votar o pleno, a matéria pautada. E como tal, teria autorização da investigação do Alexandre Moraes”, afirmou.
A avaliação, porém, se refere à interpretação de Caiado sobre o regimento e a condução da sessão. O próprio STF informou que a discussão daquele dia estava restrita à questão sobre a tramitação conjunta das duas petições, e que o mérito das acusações não foi analisado.
Segundo o Supremo, a Petição 16.662 tem origem em relatório produzido pela Polícia Federal a partir de informações extraídas do celular de Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. A Procuradoria-Geral da República pediu a nulidade desse relatório. Já a Petição 16.704 foi aberta a partir de informações apresentadas por Alexandre de Moraes e envolve questionamentos sobre a condução do caso por Mendonça.
“Processo que enojou o Brasil”
Caiado também criticou o comportamento dos integrantes da Corte durante o julgamento e afirmou que os ministros estariam tentando justificar suas posições diante da repercussão do caso.
“Quer dizer, isso são os ministros tentando se explicar diante de um processo que enojou o Brasil pelo fato de autoridade, de pudor, da liturgia do cargo, do decoro do cargo”, declarou.
A sessão de terça-feira foi marcada por divergências entre os ministros, inclusive com discussões sobre vazamentos de informações, atuação da Polícia Federal e possível influência político-eleitoral no processo. O STF, por sua vez, destacou que o julgamento não examinou a responsabilidade penal dos envolvidos.
O pedido de vista de Flávio Dino interrompeu a análise. Com isso, a definição sobre a tramitação dos casos permanece pendente. Nesta quinta-feira (17), Fachin também adiou a sessão que estava prevista para analisar questões relacionadas à atuação de Mendonça, sem estabelecer uma nova data.
Caiado cobra atuação do Senado
Além das críticas ao STF, Caiado defendeu uma atuação mais forte do Senado Federal diante da crise envolvendo a Corte. O candidato afirmou que os senadores deveriam avançar em um encaminhamento relacionado a pedidos de impeachment de ministros do Supremo.
Para Caiado, os conflitos expostos durante o julgamento comprometeram a unidade institucional do tribunal.
“O Supremo quebrou como se quebra um ovo. Não tem como você reunir aquilo. Fragmentou o Supremo. Virou uma guerra entre um lado e outro e que não tem costura”, afirmou.
As declarações integram o posicionamento político de Caiado durante a campanha presidencial. O candidato tem utilizado a crise envolvendo o STF e o caso Banco Master como tema de suas manifestações públicas, defendendo mudanças na relação entre os Poderes e uma atuação mais incisiva do Senado.