Campanha de Flávio Bolsonaro descarta acionar TSE contra reajuste do Bolsa Família

Rogério Marinho, senador do PL-RN e coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, afirmou à TMC que o candidato do PL não vai acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para contestar o aumento de 15% do Bolsa Família anunciado pelo presidente Lula nesta quinta-feira (17/09).

A decisão foi do próprio Flávio Bolsonaro, segundo Marinho.

O anúncio do reajuste do Bolsa Família ocorreu a 18 dias antes do primeiro turno das eleições, marcado para 04 de outubro. Com a elevação aprovada, o valor mínimo do programa sobe de R$ 600 para R$ 691, com vigência a partir de 19 de outubro.

Argumento do governo

Bruno Moretti, titular do Ministério do Planejamento e Orçamento, justificou a medida como uma correção inflacionária dos valores pagos pelo programa. Moretti informou que a inflação acumulada desde o início do programa até agosto de 2026 chegou a 15,04%.

A legislação eleitoral autoriza esse tipo de atualização durante campanhas, desde que o reajuste não supere a inflação, ou seja, não represente ganho real.

“A atualização aplica somente à variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), entre março de 2023 e agosto de 2026, de 15,04%, sem ganho real. O decreto não cria benefício novo, tampouco altera os critérios de acesso ao programa, apenas impede que a inflação reduza a proteção devida às famílias em situação de vulnerabilidade. A correção do benefício pautada no INPC, sem ampliação do público atendido, está fora, portanto, do alcance de qualquer vedação eleitoral”, informou a AGU à imprensa.

Tópicos que importam

• Bolsa Família
• Eleições 2026
• Flávio Bolsonaro
• Rogério Marinho
• TSE