Julgamento sobre André Mendonça no STF é adiado sem nova data

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(Foto: Gustavo Moreno/STF)

A sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisaria o pedido de investigação contra o ministro André Mendonça foi adiada e não tem nova data definida. O julgamento estava agendado para o próximo dia 23 de setembro.

A mudança no calendário ocorre após desdobramentos da sessão realizada no último dia 15 de setembro, que envolveu discussões ligadas ao ministro Alexandre de Moraes.

Impasse sobre a unificação dos processos

Durante a sessão, os ministros debateram se os casos envolvendo Moraes e Mendonça deveriam tramitar e ser analisados de forma conjunta. A definição, no entanto, foi interrompida após o ministro Flávio Dino pedir vista, o que suspendeu a análise da questão por até 90 dias.

Principais pontos que travaram o andamento:

  • Julgamento conjunto: Discussão sobre reunir os processos para tramitação unificada;
  • Pedido de vista: Suspensão temporária da votação por até 90 dias a pedido do ministro Flávio Dino;
  • Definição de rito: Necessidade de o Plenário fixar as regras de tramitação antes de reabrir a pauta de julgamentos.

Sessão do dia 23 de setembro é suspensa

Sem o parecer final da Corte sobre a junção das ações, a realização da sessão do dia 23 de setembro tornou-se inviável. O STF deve definir os próximos passos e fixar o rito processual antes de remarcar a análise dos casos.

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