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Além disso, O ministro Kassio Nunes Marques se declarou impedido de atuar no julgamento sobre eventual abertura de investigação contra Alexandre de Moraes por mensagens trocadas com o ex-banqueiro do Master, Daniel Vorcaro, enquanto Dias Toffoli se declarou suspeito. Dessa forma, A sessão começou na manhã desta terça-feira (15) e continua durante a tarde.
Com isso, mas qual a diferença entre impedido e suspeito? Toffoli não vota em processos relacionados ao Master desde que deixou a relatoria do caso.
“Entendo que, como tenho me manifestado na turma por suspeição, e, reforço, não por me sentir impedido, mas por suspeição por foro íntimo para preservação da Corte no ponto de vista de eventuais especulações, mesmo sabendo do trânsito em julgado, eu declaro minha suspeição para participar deste julgamento”, afirmou Toffoli.
Contexto e detalhes sobre Nunes Marques
Quando era relator, a Polícia Federal (PF) entregou ao presidente da Corte, Edson Fachin, um relatório com mensagens com menções a supostos pagamentos a Toffoli.
Pouco antes de o ministro se declarar suspeito, contudo, Nunes Marques se disse impedido devido ao fato de ser presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo ele, “esse julgamento pode também impactar o cenário político-eleitoral, então, na condição de presidente do TSE, eu não me sinto confortável para participar deste julgamento e afirmo o meu impedimento”.
As causas de impedimento e suspeição constam nos artigos 144 a 148 do Código de Processo Civil (CPC). Ambas estão relacionadas à imparcialidade do magistrado.
No caso do impedimento, o caráter é objetivo. Ou seja, está fundamentado em elementos legalmente previstos, quando o magistrado faz parte do processo. Já a suspeição tem elementos subjetivos, como amizade com partes ou advogados. “Nunes Marques se declarou impedido em razão de ocupar a presidência do TSE, enquanto Toffoli assumiu a suspeição por motivo de foro íntimo, pela proximidade com casos Master”, reforçou o professor e advogado especialista em Direito Constitucional, Clodoaldo Moreira.
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