O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Distrito Federal (OAB-DF), Paulo Maurício Siqueira, anunciou a abertura de processo ético-disciplinar contra seis sócios do Barci de Moraes Advocacia, da família do ministro Alexandre de Moraes.
A decisão foi comunicada nesta terça-feira (8/9), durante reunião extraordinária do Conselho Pleno, convocada para discutir a crise envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF).
O procedimento será conduzido pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-DF e vai apurar possíveis violações ao Código de Ética e ao Estatuto da Advocacia. A decisão foi tomada a partir de fatos apontados em relatório da Polícia Federal que se tornou público no contexto das investigações envolvendo o Banco Master.
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Entre as condutas que poderão ser analisadas, estão violações às regras de ética profissional, conflito de interesses, captação indevida de clientela, atuação incompatível com a dignidade da advocacia e eventual utilização da estrutura do escritório para práticas ilícitas. Caberá ao Tribunal de Ética e Disciplina avaliar os elementos apresentados e verificar se houve infração às normas da profissão.
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“Advocacia não é meio para cometimento de crimes”, afirmou o presidente da OAB-DF durante a reunião.
Serão intimados Giuliana Barci de Moraes, Alexandre Barci de Moraes, Viviane Barci de Moraes, Ana Cláudia Constante de Moraes, Fernanda Chiuro Valentini Frittoli e Gabriela Barci de Moraes. Os seis deverão responder ao processo no âmbito da OAB-DF.
O processo ocorre em meio às investigações envolvendo o Banco Master e às discussões sobre a atuação de autoridades do STF no caso. O escritório Barci de Moraes Advocacia é comandado pela advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes.
A coluna acionou o escritório e aguarda retorno. O espaço está aberto para eventuais manifestações.
