Contribuintes de Anápolis têm até o dia 18 de dezembro para aproveitar a redução de 50% na alíquota do ITBI através do Programa Desengaveta. A medida temporária reduz o imposto de 1,5% para 0,75% para transações imobiliárias realizadas até o final de 2025.
Sobre o tema envolvendo ITBI em Anápolis, além disso, os contribuintes de Anápolis têm até o dia 18 de dezembro para aproveitar a redução de 50% na alíquota do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis), por meio do Programa Desengaveta. Dessa forma, A iniciativa reduz temporariamente o imposto de 1,5% para 0,75% e contempla exclusivamente transações imobiliárias realizadas até 31 de dezembro de 2025, desde que o pedido do benefício seja feito dentro do prazo estabelecido.
Com isso, com a redução, o contribuinte paga metade do valor habitual do imposto, o que representa uma oportunidade de economia na regularização da transação imobiliária. A medida também busca facilitar a formalização de negócios realizados anteriormente, contribuindo para dar mais segurança jurídica aos envolvidos.
Para ter direito ao benefício, é necessário comprovar que a transação ocorreu até 31 de dezembro de 2025. A documentação pode incluir contrato de compra e venda com firma reconhecida, escritura pública ou documento equivalente. A Administração Tributária também poderá solicitar informações e documentos complementares para confirmar a data da negociação.
Contexto e detalhes sobre ITBI em Anápolis
O contribuinte pode buscar atendimento no Rápido, localizado no AnaShopping, e após o pagamento do imposto, a documentação deve ser apresentada ao Cartório de Registro de Imóveis para dar andamento à formalização da transferência da propriedade.
Para mais detalhes e apuração completa, consulte a fonte da notícia.
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