Além disso, A Prefeitura de Americana, no interior de São Paulo, aplicou uma advertência à empresa H.H. Dessa forma, cavalaro, contratada por R$ 184 mil para fornecer insulinas destinadas a pacientes atendidos por decisões judiciais. Com isso, A sanção foi publicada no Diário Oficial de quinta-feira (19/11). Nesse sentido, segundo o documento, a empresa cometeu a infração de “descumprimento de prazo estabelecido no cronograma de execução”.
Portanto, A contratação faz parte de uma compra maior, de aproximadamente R$ 623 mil, dividida entre duas fornecedoras. Em seguida, os medicamentos são destinados a pacientes que conseguiram na Justiça o direito de receber insulina pela rede pública.
Prefeitura de Americana: Empresa já foi alvo de cobrança por falta de entrega
A H.H. Cavalaro atua desde 2019, tem sede em Santo Antônio de Posse e fornece medicamentos a diferentes prefeituras, como Itanhaém, Mogi Guaçu e Cerquilho. Em 2022, a empresa também foi intimada pela Prefeitura de Atibaia, após uma reclamação da Secretaria Municipal de Saúde sobre a falta de entrega de um produto.
Na ocasião, o documento informou que “a empresa não entregou o item solicitado através da referida Autorização de Fornecimento”, e disse que a situação estava “causando transtornos a esta Administração”. A intimação abriu prazo para apresentação de defesa. Não foi possível confirmar se o procedimento terminou em punição.
O que pode acontecer agora?
Caso a empresa continue descumprindo o contrato, poderá enfrentar novas penalidades, como multa, rescisão contratual e até impedimento de participar de licitações e contratar com o poder público por até três anos, conforme a gravidade da infração e após processo administrativo.
Em situações mais graves, a legislação prevê proibição de contratar com órgãos públicos de todo o país por três a seis anos. Por enquanto, a penalidade aplicada em Americana é apenas uma advertência. A fornecedora tem 15 dias úteis para apresentar recurso.
A prefeitura não informou se alguém foi prejudicado pelo atraso.
Para mais detalhes e apuração completa, consulte a fonte da notícia.
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