Sobre o tema envolvendo Impeachment no Paraguai, além disso, O presidente do Paraguai, Santiago Peña, não compareceu ao Senado para se defender no processo de impeachment aberto contra ele. Dessa forma, os advogados Adolfo Ferreiro e Ricardo Preda chegaram ao Congresso depois do horário estabelecido pelos parlamentares. Com isso, O Senado considerou encerrada a etapa destinada à defesa, mas autorizou os representantes do presidente a apresentar argumentos durante a análise das provas.
Nesse sentido, A decisão sobre a ausência foi aprovada por 41 senadores. Portanto, O presidente do Congresso, Basilio Núñez, deu continuidade ao julgamento, que pode terminar com a votação sobre a destituição de Peña. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a Impeachment no Paraguai continuam sendo acompanhados com atenção.
Em seguida, os advogados chegaram ao plenário depois que o Senado rejeitou o pedido do presidente para adiar sua defesa por 72 horas. De acordo com as apurações, A solicitação havia sido derrotada por 39 votos a três, com duas abstenções e uma ausência.
Por outro lado, peña alegou que recebeu a notificação sobre o julgamento na noite anterior, acompanhada de uma acusação de 15 páginas e aproximadamente 300 páginas de documentos. Segundo ele, o intervalo inferior a 12 horas não permitia analisar adequadamente o material e organizar a defesa.
Após rejeitar o adiamento, os parlamentares concederam um intervalo para que o presidente ou seus representantes comparecessem ao Congresso. Como ninguém se apresentou dentro do prazo, o Senado decidiu avançar para a etapa seguinte do julgamento.
Impeachment no Paraguai: Advogados questionam impeachment
Embora tenha considerado encerrado o prazo original de defesa, o Senado permitiu que Ferreiro e Preda se manifestassem durante a sessão destinada à análise das provas.
Os advogados contestaram a condução do processo e sustentaram que as acusações contra Peña não apresentam elementos suficientes para justificar sua destituição.
Ferreiro argumentou que a renúncia apresentada pelo presidente deveria encerrar o julgamento político, independentemente de sua aceitação pelo Congresso.
Preda também criticou o prazo concedido à defesa e afirmou que as condições estabelecidas pelo Senado impediram uma contestação técnica adequada. Os advogados defenderam que o Congresso aceite a renúncia e advertiram sobre a possibilidade de recorrer a organismos internacionais caso o presidente seja destituído por um procedimento considerado irregular.
Renúncia de Peña continua sem decisão
Peña anunciou sua renúncia enquanto a Câmara dos Deputados analisava a acusação contra ele. Os 78 deputados presentes aprovaram por unanimidade o encaminhamento do impeachment ao Senado.
A renúncia, entretanto, não foi apreciada pelo Congresso. A sessão conjunta convocada para analisar o pedido terminou sem quórum depois que parlamentares governistas deixaram o plenário.
Por isso, Peña permanece formalmente na Presidência do Paraguai, apesar de ter anunciado sua saída do cargo.
A distinção entre renúncia e destituição também tem consequências para o futuro político do presidente. A Constituição paraguaia estabelece a condição de senador vitalício para ex-presidentes eleitos democraticamente, mas exclui aqueles considerados culpados em julgamento político.
O vice-presidente Pedro Alliana é o sucessor constitucional de Peña. A Câmara dos Deputados rejeitou a proposta de impeachment contra Alliana.
Crise do Ueno Bank provocou julgamento
O processo de impeachment foi aberto após o agravamento da crise financeira do Ueno Bank, instituição privada que entrou em procedimento de resolução determinado pelo Banco Central do Paraguai.
A autoridade monetária identificou insuficiência nos indicadores de solvência da instituição. A crise atingiu milhões de clientes e envolve recursos depositados por órgãos públicos, incluindo fundos previdenciários.
Peña foi acionista da Ueno Holding, grupo empresarial ligado ao banco, até março de 2025.
A acusação aprovada pela Câmara dos Deputados aponta suposto conflito de interesses, favorecimento à instituição financeira e irregularidades na aplicação de recursos públicos. As suspeitas também são objeto de investigação criminal.
O presidente nega irregularidades e afirma que os responsáveis por eventuais crimes deverão responder à Justiça.
O Senado estabeleceu um procedimento de julgamento dividido em cinco sessões, que compreende a apresentação da acusação, a defesa, a análise das provas, as alegações finais e a votação.
Para destituir o presidente, são necessários pelo menos 30 votos entre os 45 senadores paraguaios.
Para mais detalhes e apuração completa, consulte a fonte da notícia.
Veja também: Bets: desembargadora libera 3 sites de apostas e alega que houve ‘verdadeiro confisco’
