O prefeito Leandro Vilela sanciona nesta quarta-feira a lei que cria a Política Pública Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Na mesma solenidade, que ocorre no CRAM, serão empossados os membros do Conselho Municipal da Mulher.
Além disso, O prefeito de Aparecida de Goiânia, Leandro Vilela, sanciona nesta quarta-feira (4), às 10h30, a lei que institui a Política Pública Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Dessa forma, durante a solenidade, também será realizada a posse dos integrantes do Conselho Municipal da Mulher.
Com isso, A cerimônia está prevista para ocorrer no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM), localizado no Parque Santa Cecília, e deve reunir autoridades municipais, representantes da rede de proteção e integrantes da sociedade civil.
A legislação é uma iniciativa do Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para las Mulheres, e foi aprovada por unanimidade pelos vereadores.
Enfrentamento à violência: Conselho Municipal da Mulher
A solenidade também marcará a posse dos membros do Conselho Municipal da Mulher. O colegiado terá a função de contribuir para o fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção, à promoção dos direitos e ao combate à violência contra as mulheres em Aparecida de Goiânia.
A criação da política municipal estabelece uma iniciativa institucional voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar, enquanto o conselho passa a integrar a estrutura de participação e acompanhamento dessas ações no município.
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