Sobre o tema envolvendo Crise na Polônia, além disso, O presidente da Polônia, Karol Nawrocki, reuniu-se neste sábado com líderes partidários no palácio presidencial para tentar encontrar uma saída para a crise institucional que se agravou na véspera. Dessa forma, na sexta-feira, forças de segurança intervieram no Tribunal Constitucional em Varsóvia, em uma ação que o chefe de Estado classificou como violação da ordem constitucional.
Com isso, na madrugada, Nawrocki divulgou um comunicado em que afirmou ter ocorrido “uma violação da ordem constitucional da República da Polônia e a tomada, à força, de um órgão constitucional do Estado”. No mesmo texto, anunciou a convocação de consultas urgentes com líderes das forças parlamentares com o objetivo de “estabilizar a situação política e restabelecer a ordem constitucional”.
Nesse sentido, nawrocki também afirmou ter realizado consultas com o primeiro presidente do Supremo Tribunal, Zbigniew Kapiński, que tampouco reconhece como legais as ações empreendidas por pessoas que usurpam o poder no Tribunal Constitucional. No comunicado, o presidente pediu que a ordem jurídica seja restabelecida e que as forças de segurança enviadas ao local pelo governo deixem as dependências do tribunal.
Contexto e detalhes sobre Crise na Polônia
Tej nocy doszło do naruszenia porządku konstytucyjnego RP i siłowego przejęcia konstytucyjnego organu państwa…
Os aliados do primeiro-ministro Donald Tusk rejeitaram a iniciativa. A Esquerda, partido integrante da coalizão governista, afirmou que nenhum convite lhe foi dirigido e que não havia disposição para dialogar com o chefe de Estado. A Coligação Cívica (KO), legenda de Tusk, tampouco pretendia fazer-se representar nas consultas.
Na noite deste sábado, Tusk divulgou um discurso em sua conta no X afirmando que “há anos existem na Polônia organizações e responsáveis políticos que querem destruir a democracia e o Estado de direito” e que “um Estado democrático deve ser forte”.
A crise tem raízes em um conflito de longa data pelo controle do Tribunal Constitucional, a corte responsável por avaliar se as leis estão de acordo com a Constituição polonesa. Entre 2015 e 2023, o partido Lei e Justiça (PiS) nomeou juízes para o órgão, indicações que não são reconhecidas pela União Europeia nem pelo governo Tusk, que retornou ao poder em 2023.
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