Sobre o tema envolvendo Ministros do STF, além disso, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem julgar no plenário a ação que prevê a redução da pena de Jair Bolsonaro (PL) para reduzir a tensão com o novo Senado. Dessa forma, conforme apurou a colunista da Folha, Mônica Bergamo, nesta sexta-feira (30), os magistrados têm defendido que Moraes paute o caso.
Com isso, O plenário vai analisar a constitucionalidade da medida que, se aprovada, vai reduzir o regime fechado de Bolsonaro de sete para dois anos e três meses. Nesse sentido, como o ex-presidente já cumpriu quase um ano, até o fim do próximo ano ele poderia ser libertado.
Portanto, três ministros reforçaram o interesse da medida à coluna. A partir do próximo ano, o Senado terá maioria bolsonarista e, ao menos, 49 senadores defendem o impeachment de membros da Corte.
Contexto e detalhes sobre Ministros do STF
A aprovação também esvaziaria novos projetos de anistia para Bolsonaro. Os ministros já definiram que crimes contra a democracia não podem ser anistiados. Além disso, essa análise frearia a análise da revisão criminal pedida pela defesa do ex-presidente.
Em dezembro de 2025, o Congresso aprovou a chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a vetou, mas estes foram derrubados em abril. Judicializada, ela ainda não foi aplicada, sendo suspensa em maio por Alexandre de Moraes.
O ministro argumentou que o plenário deveria julgar a constitucionalidade da norma antes dela entrar em vigor e reduzir as penas. Até agora, ela estava na gaveta. Com a pressão do momento, o texto pode entrar na pauta.
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