O Ministério do Trabalho e Emprego iniciou uma campanha para orientar trabalhadores sobre a liberdade de escolha política e o combate ao assédio eleitoral. Usuários da Carteira de Trabalho Digital receberão mensagens com instruções sobre como realizar denúncias por meio de um canal específico.
Sobre o tema envolvendo assédio eleitoral, além disso, trabalhadores que têm a Carteira de Trabalho Digital receberão mensagens com orientações sobre seus direitos à liberdade de escolha política e como denunciar situações de coação, ameaça ou discriminação no ambiente profissional.
Dessa forma, A medida faz parte da campanha do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) de combate ao assédio eleitoral no trabalho.
O objetivo é reforçar que ninguém pode sofrer ameaças, ser discriminado ou perder o emprego em razão de sua escolha política. A liberdade de consciência e o sigilo do voto são direitos garantidos pela Constituição Federal
Com isso, O MTE disponibiliza um canal específico para receber denúncias de trabalhadores que sofreram ou presenciaram situações de discriminação no ambiente de trabalho relacionadas ao voto ou ao posicionamento político.
Contexto e detalhes sobre assédio eleitoral
Para registrar uma denúncia, basta acessar a página assedioeleitoral.trabalho.gov.br.
As denúncias podem envolver ameaças de demissão, represálias, pressão para votar em determinado candidato ou candidata e outras formas de constrangimento ou discriminação por motivação política.
Segundo o ministério, sempre que possível, é importante informar a data e o local da ocorrência, identificar o empregador e descrever os fatos. Mensagens, documentos, imagens, áudio e outros registros que ajudem a comprovar a situação também podem contribuir para a apuração e adoção de medidas cabíveis.
Para mais detalhes e apuração completa, consulte a fonte da notícia.
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