Sobre o tema envolvendo TSE manda, além disso, O ministro Kassio Nunes Marques, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ordenou neste domingo (11/10) a suspensão do canal ‘Exército do Lula’ no WhatsApp. Dessa forma, antes da decisão judicial, o canal (sob gestão do deputado federal André Janones (Rede-MG)) contava com mais de 3 milhões de usuários.
Com isso, A iniciativa partiu de uma solicitação do senador Flávio Bolsonaro (PL), que disputa a Presidência da República. Na ação, ele alegou que Janones utilizava o canal tanto para propagar conteúdos falsos quanto para organizar ofensivas contra sua campanha.
TSE manda: O que motivou a decisão
De acordo com Kassio Nunes Marques, o canal incentivava seus membros a reproduzir e compartilhar em larga escala materiais já reconhecidos como falsos pela Justiça Eleitoral. Entre os conteúdos apontados como inverídicos estavam alegações sobre vínculos de Flávio Bolsonaro com grupos milicianos e a afirmação de que Nossa Senhora Aparecida perderia o título de Padroeira do Brasil.
O presidente do TSE determinou ainda a instauração de um regime de fiscalização regulatória direta incidente sobre o WhatsApp, plataforma pertencente à Meta.
Prazos e obrigações
A notificação ao WhatsApp estabelece prazo de 3 horas para que o canal seja suspenso. Já a Meta terá 48 horas para encaminhar ao TSE um relatório detalhando as providências tomadas em relação ao canal.
Os registros do canal devem ser preservados por pelo menos 1 ano. A suspensão permanecerá vigente até a homologação do resultado do segundo turno das eleições.
A solicitação de Flávio Bolsonaro para que Janones seja proibido de criar ou gerir novos canais aguarda análise pelo TSE, que só se debruçará sobre o tema depois que a Meta entregar as informações requeridas.
Para mais detalhes e apuração completa, consulte a fonte da notícia.
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