Sobre o tema envolvendo reforma do Judiciário, além disso, geraldo Alckmin (PSB) defendeu a reforma do Poder Judiciário em entrevista exclusiva à TMC, nesta sexta-feira (09/10). Dessa forma, O vice-presidente elencou as propostas de sua campanha à reeleição com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), modificando a estrutura de órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF).
“Os Poderes são independentes, um é o Poder Judiciário, outro é o Legislativo e o outro é o Executivo. Com isso, O presidente Lula fez no seu outro mandato a primeira reforma do Judiciário, que foi o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), exatamente para você ter um órgão regulador, fiscalizador, tanto do Judiciário quanto do Ministério Público”, relembrou Alckmin.
Entre as mudanças apresentadas por Lula e Alckmin na campanha à reeleição, estão a criação de um código de conduta para magistrados e o fim dos cargos vitalícios, por exemplo, para ministros da Suprema Corte.
Contexto e detalhes sobre reforma do Judiciário
“Nós vamos fazer a segunda reforma, que é estabelecer mandato. Nesse sentido, não vai ser mais vitalício, ficar até aposentar aos 75 anos. Eu sempre defendi mandato. Fui candidato a presidente da República e sempre defendi. Na Europa, o mandato é de 10 ou de 12 anos, mas precisa ter um mandato, é importante”, endossou o vice-presidente.
“A outra [proposta] é ter um código de ética, de conduta. Acho que nós vamos promover avanços importantes. Claro que precisa passar pelo Legislativo, precisa passar pelo Congresso, é um outro Poder, mas como fizemos a primeira reforma, do CNJ e do CNMP, vamos trabalhar para fazer a segunda: critério de escolha, mandato e código de ética”, listou Alckmin.
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