Além disso, O governo federal anunciou nesta sexta-feira (9) a suspensão da cobrança de impostos federais sobre a gasolina por 30 dias. Dessa forma, A decisão amplia a desoneração que já estava em vigor e faz parte de um pacote de medidas para conter a alta dos combustíveis. Com isso, segundo o Ministério do Planejamento, o conjunto de ações terá custo estimado de R$ 5,2 bilhões.
Nesse sentido, com a mudança, os tributos federais incidentes sobre a gasolina passam a ser zerados, o que representa uma desoneração de R$ 0,89 por litro. A medida, no entanto, não significa que o consumidor encontrará automaticamente uma redução desse valor nas bombas. Portanto, O preço final também depende dos custos de produção, importação, distribuição, revenda e dos tributos estaduais. Vale ressaltar que os aspectos relacionados a impostos federais continuam sendo acompanhados com atenção.
Em seguida, além da gasolina, o governo decidiu manter por mais 30 dias o incentivo de R$ 0,19 por litro ao etanol e criar uma subvenção adicional de R$ 1,40 por litro para a importação de diesel. Esse benefício será somado ao subsídio de R$ 2,12 por litro que já estava em vigor para o combustível.
O pacote também amplia o apoio financeiro aos produtores de etanol, com custo adicional estimado em R$ 800 milhões. O objetivo, segundo o governo, é preservar a competitividade do biocombustível em relação à gasolina.
Impostos federais: Gasolina vai ficar mais barata?
A expectativa do governo é que a redução da carga tributária ajude a conter os preços dos combustíveis, pressionados pelo encarecimento do petróleo no mercado internacional. Isso não garante, porém, uma queda imediata ou proporcional nas bombas.
Em Goiás, assim como nos demais estados, o efeito para os motoristas dependerá de como distribuidoras e postos incorporarão a desoneração aos preços de venda.
O governo informou que pretende intensificar a fiscalização do mercado para verificar se os benefícios concedidos estão chegando aos consumidores.
Governo anuncia medidas a 16 dias do segundo turno
O anúncio ocorre a 16 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro. As medidas anteriores de desoneração e subsídio tinham prazo de encerramento nesta sexta-feira (9).
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que a decisão tenha motivação eleitoral. Segundo ele, a prorrogação e a ampliação dos incentivos foram determinadas pela necessidade de enfrentar a pressão dos preços internacionais sobre os combustíveis.
A elevação das cotações do petróleo está relacionada, entre outros fatores, à intensificação dos conflitos no Oriente Médio e aos riscos para o abastecimento internacional.
Para financiar as medidas, o governo pretende utilizar o aumento da arrecadação associado à valorização do petróleo. A justificativa é que o país, como exportador da commodity, obtém receitas adicionais quando os preços internacionais sobem.
A desoneração terá validade inicial de 30 dias. Ao fim desse período, o governo deverá decidir se mantém, modifica ou encerra os incentivos.
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