Sobre o tema envolvendo Instituto Lula, além disso, nesta sexta-feira (09/10), uma reportagem publicada pela revista Veja revelou que áudios e documentos obtidos pela Polícia Federal indicam que o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, teria destinado cerca de R$ 30 milhões para o financiamento de um filme sobre o presidente e candidato à Presidência da República Lula (PT).
Dessa forma, de acordo com a reportagem, o montante teria sido destinado ao Instituto Lula, organização sem fins lucrativos que mantém um acervo histórico sobre a trajetória do petista. Com isso, A instituição já foi alvo de diversas polêmicas envolvendo o candidato.
Operação Lava Jato
Nesse sentido, após a deflagração da 24ª fase da Operação Lava Jato, no início de 2016, procuradores da República afirmaram que Luiz Inácio Lula da Silva e o Instituto Lula teriam recebido recursos de empresas investigadas no esquema de corrupção da Petrobras. Portanto, na época, os agentes deflagraram mandados de busca e apreensão na sede do instituto.
Em seguida, de acordo com a apuração, a instituição teria recebido R$ 20 milhões em doações e R$ 10 milhões por palestras ministradas pelo petista entre os anos de 2011 e 2014. De acordo com as apurações, A alegação, na época, era de que as empresas Camargo Corrêa, Odebrecht, UTC, OAS, Queiroz Galvão e Andrade Gutierrez teriam financiado 60% do total das doações ao instituto e 47% dos valores cobrados pelas palestras.
Na época, a defesa do então ex-presidente afirmou que todas as doações e receitas de palestras foram declaradas às autoridades e tiveram os devidos impostos pagos desde a criação da instituição, em 2011. E que o modelo de arrecadação do instituto é semelhante ao de fundações de outros ex-presidentes brasileiros e estrangeiros, com a diferença de que o Instituto Lula jamais aceitou doações de empresas públicas.
Repasses
Mais tarde, em setembro de 2020, o Ministério Público do Paraná denunciou o petista e o ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci por suposta lavagem de dinheiro envolvendo o repasse de R$ 4 milhões da Odebrecht ao Instituto Lula entre os anos de 2013 e 2014. Entre os indiciados, também estavam o ex-presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, e executivos da construtora.
Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar os processos envolvendo o ex-presidente e anulou as condenações e decisões referentes às investigações do Instituto Lula. Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) trancaram/encerraram as ações relativas às doações do Instituto Lula, entendendo não haver justa causa para o prosseguimento das acusações após a invalidação das provas colhidas pela força-tarefa em Curitiba (PR).
Suspensão das atividades
Já em 2017, uma decisão liminar emitida por Ricardo Augusto Soares Leite, na 10ª Vara Federal Criminal de Brasília, determinou que o Instituto Lula suspendesse temporariamente as atividades. Na decisão, o magistrado afirmou a existência de “indícios veementes” de que práticas delituosas teriam sido iniciadas ou promovidas nas dependências do instituto.
A suspeita baseou-se in depoimentos obtidos durante as investigações da Operação Lava Jato e de supostas obstruções de Justiça envolvendo Lula, além de doações não identificadas destinadas à instituição. Pouco mais de uma semana depois, a medida foi derrubada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.
Na época, o TRF-1 concluiu que não havia relação lógica entre a paralisação das atividades da entidade e a prevenção dos supostos ilícitos apontados na 1ª instância, tornando a suspensão desproporcional.
Vorcaro e o filme sobre Lula
Nesta sexta-feira (09/10), uma reportagem da revista Veja atribui ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro o relato de um pagamento de R$ 30 milhões em espécie ao Instituto Lula para o financiamento de um filme-documentário sobre o presidente. A matéria teria se baseado em áudios e documentos obtidos pela Polícia Federal (PF).
Mais tarde, o Partido dos Trabalhadores (PT) se pronunciou sobre o caso, classificando a reportagem como “peça eleitoral irresponsável”, contestou as informações publicadas pela revista e afirmou que não há comprovação do conteúdo divulgado e anunciou que tomará medidas judiciais.
Para mais detalhes e apuração completa, consulte a fonte da notícia.
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